Dinâmica dos movimentos sociais no processo de regularização fundiária urbana no município de Ferreira Gomes – AP

O município de Ferreira Gomes – AP, realiza a partir de 2019 por meio da Lei municipal 320, o Programa de Regularização Fundiária Urbana, denominado “Regulariza Ferreira” que pauta se em regularizar lotes urbanos naquele município. Buscou-se neste artigo, compreender a dinâmica de participação dos movimentos sociais de Ferreira Gomes no processo de regularização fundiária urbana promovida pelo município. Com base em autores como Alonso (2009), movimentos sociais aqui definido é a partir da teoria do confronto político, portanto, organismos como, conselhos municipais, igrejas, associações, movimentos de rua e, naturalmente os movimentos de base de causa especifica. Além de pesquisa em textos, artigos, livros e em documentos. Realizou-se trabalho de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos sociais que atuam em Ferreira Gomes em diferentes segmentos e, também com representantes de secretarias do governo municipal. A pergunta que norteou este trabalho foi: os Movimentos Sociais de Ferreira Gomes participam da política de regularização fundiária urbana do município? A sociedade tem nula ou nenhuma participação na criação e implementação desta política, tendo em vista que, a mobilização social para eventos organizados pela prefeitura, é realizada por meio de mídias digitais/sociais, ou seja, a prefeitura aciona as lideranças para que os mesmos possam disseminar a informação. Portanto, não há participação social de modo contundente, nem por parte dos movimentos sociais, nem por parte de outros órgãos de governo municipal. O programa trabalha de maneira isolada, com o propósito do parcelamento do solo urbano, tendo como desfeche, a entrega do título definitivo.