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Navegando por Assunto "Liberdade religiosa"

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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Estado laico e gestão democrática escolar no colégio São Francisco Xavier (2011-2015)
    (2019-12-02) PANTOJA, Elando Pantoja e; BERLESI, Josué; http://lattes.cnpq.br/0468572924132582
    A perspectiva da pesquisa “Estado Laico e Gestão Democrática Escolar no Colégio São Francisco Xavier (2011-2015)” é destacar e compreender como que no atual cenário constitucional brasileiro uma escola religiosa confessional que faz relações de parceria com o Estado. Nesse sentido, por ter sua formação com base no catolicismo, lida com a diversidade religiosa presente no ambiente escolar. Logo, o presente trabalho tem como objetivo analisar como ocorre o respeito à laicidade dentro da escola, através do papel da gestão. Nessa perspectiva, o processo metodológico que sucedeu a pesquisa foi através da análise dos documentos que viabilizam a relação da Diocese de Abaetetuba com a SEDUC. Além disso, foram feitas análises dos Projetos Políticos Pedagógicos do colégio do ano de 2011 a 2015, bem como entrevistas feitas com professores, gestão escolar, diretor e aluno. Com referencial teórico pautado em Yin (2005), com a utilização do estudo caso, através do uso da história oral; Bourdieu (2000) sobre o conceito de poder simbólico; Cury (2006) sobre o papel do gestor na garantia de uma gestão democrática pautada nos direitos constitucionais; e Reimer (2013), que aborda sobre a liberdade religiosa pautada nas constituições do Brasil. A pesquisa permitiu um olhar sobre uma relação incomum de uma escola pública, de viés religioso, com o Estado. Por esse motivo, o trabalho se volta à questão da educação como direito de todos junto à liberdade religiosa.
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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Por uma educação mais tolerante, democrática e cidadã: a Lei n° 13.796/ 19 e o direito à guarda religiosa do alunado
    (2024-06-21) MALCHER, Ellen Cristhine Cuimar; MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/4202561791565993; orcid logo https://orcid.org/0000-0002-1481-9274
    O presente trabalho propõe uma análise de como o direito à liberdade de consciência é entendido/realizado na Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Ernestina Pereira Maia, localizada no município de Moju, tendo como base a lei 13.796/19, que assevera o direito à guarda religiosa dos alunos nas instituições escolares. Para isso, foram utilizadas entrevistas e questionários com os gestores, professores e alunos dessa instituição, visando uma melhor compreensão de como tal direito é concretizado nesse espaço de ensino e aprendizagem. Deste modo, a presente pesquisa se volta para o espaço escolar e busca proporcionar um melhor entendimento sobre o cumprimento da Lei n° 13.796/19 e sua implementação nas escolas em vista de uma educação voltada para os direitos do educando enquanto escusa de consciência, ampliando assim o debate sobre o tema e suscitando reflexões oportunas sobre a tolerância e o respeito nesses espaços educativos.
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