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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Constitucionalidade e tributação no Brasil: desigualdades de gênero, patriarcado e o exemplo do estado do Pará
    (2023-12-14) IGREJA, Victória Caroline Aranha; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; http://lattes.cnpq.br/7902423151331560; https://orcid.org/0000-0002-8218-7336
    O objetivo deste estudo é examinar a complexa relação entre tributação, gênero e justiça fiscal, principalmente com relação ao sistema tributário brasileiro, utilizando o Estado do Pará como exemplo. O estudo inicia com as implicações do patriarcado e do liberalismo na formulação de políticas fiscais, sublinhando como essas ideologias podem contribuir para disparidades de gênero no âmbito tributário. A pesquisa explora uma análise da constitucionalidade da tributação, destacando os princípios fundamentais da dignidade humana e igualdade constitucional como elementos cruciais para uma abordagem equitativa. A motivação surge pela construção do gênero feminino a partir do consumo, e, pela parcela feminina ser onerada por sua condição biológica, haja vista, os gastos e tributação correspondente em determinados produtos essenciais não se submetem ao público masculino. Dessa maneira, foi adotado como objetivo geral verificar os desafios para a promoção da justiça tributária de gênero no Brasil e no contexto do estado do Pará. Como objetivo específico, verificar a constitucionalidade das políticas tributárias atuais à luz dos princípios da igualdade e dignidade humana. Para tanto, foi estudado aporte teórico de escritores do pensamento liberal, em busca das raízes do pensamento e sua influência no que compreendemos como sistema tributário atualmente; bem como os princípios e doutrinas constitucionais, construído com a participação do movimento feminista. Outrossim, tem como questões centrais: identificar como o liberalismo influencia a estruturação das políticas tributárias em relação a gênero; analisar, o entendimento constitucional sobre a questão da igualdade entre os sexos; bem como, a possibilidade de a tributação ser empregada com o propósito de buscar a redução de desigualdades socioeconômicas de gênero no Brasil; quais as soluções que podem ser empregadas para atingir este objetivo, e por fim, seria possível afirmar que o Sistema Tributário Nacional está descompassado com o dever de promover a igualdade de gênero? Em conclusão, o método científico empregado foi o teórico, combinado com a pesquisa quantitativa, para esta finalidade, foi feita revisão bibliográfica e a coleta de dados oficiais sobre a realidade do Brasil, com foco na discriminação de gênero no contexto do direito tributário.
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    Trabalho de Curso - Graduação - ArtigoAcesso aberto (Open Access)
    A implementação dos bondes elétricos na cidade de Belém: o liberalismo higienista da elite belenense (1900-1909)
    (2023-06-16) SILVA, Rafael Baía da; LOPES, Siméia de Nazaré; http://lattes.cnpq.br/8791203591623509; https://orcid.org/0009-0005-4933-1251
    No início do século XX, a elite belenense vivenciava as transformações fruto do apogeu da exploração da borracha. Este artigo busca analisar como a implementação dos bondes elétricos modificou a circulação das pessoas na cidade de Belém e como foram as repercussões desse desenvolvimento urbano, o qual priorizava o centro comercial em detrimento das áreas habitadas pelas camadas populares da cidade. Soma-se a esse objetivo, analisar o processo de higienização que pautou esse contexto de modernização. Assim como, a análise do discurso que nos auxiliará nessa pesquisa para entender os aspectos políticos e econômicos que pautaram as propostas de modernização da cidade apresentadas por Antônio José de Lemos. Para tanto, foi utilizado os Relatórios do Intendente Antônio Lemos entre os anos de 1900 a 1909 e a consulta no acervo dos jornais de Belém, da Hemeroteca Digital Brasileira, para o mesmo período.
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