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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Análise acerca da necessidade de ampliação da licença-paternidade como instrumento de igualdade de gênero e de deveres parentais
    (2023-12-12) PEREIRA, Estéfani Ivelin Leão; RÊGO, Márcia Cristina dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0151572464510720; https://orcid.org/0000-0002-0857-1380
    A presente monografia objetiva analisar a necessidade de ampliação da licença-paternidade, evidenciando que o tempo exíguo atualmente concedido ao pai perpetua a desigualdade de gênero, tanto na distribuição de responsabilidades parentais quanto no mercado de trabalho. A problematização centra-se na discrepância entre os períodos de licença-paternidade e licença-maternidade, destacando que, embora o Código Civil de 2002 não diferencie obrigações paternas e maternas, a realidade prática demonstra uma sobrecarga sobre as mulheres. A metodologia adotada é exploratória, combinando pesquisa bibliográfica com análise da legislação pertinente e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 20. Tal abordagem busca estabelecer uma conexão entre doutrina, produção acadêmica e leis relacionadas ao tema. Assim, conclui-se que a disparidade de prazos entre as licenças viola princípios constitucionais fundamentais e vai de encontro à concepção contemporânea do instituto da família. A equiparação das licenças é apresentada como uma medida crucial para promover a igualdade efetiva entre os gêneros.
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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    A luta das mulheres pela sobrevivência diária, na obra “O cortiço” de Aluísio de Azevedo comparada a luta no SÉCULO XXI
    (2022-11-20) NATIVIDADE, Mayara Evangelista; LOBATO, Jose Rinaldo Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0831361269065172
    As lutas das mulheres estão presentes em nossa sociedade desde o século passado, e essas lutas continuam ocorrendo com muita intensidade atualmente, podemos perceber que embora diariamente haja muitas mudanças, os problemas continuam na busca por direitos e equidade das mulheres. Buscou-se neste trabalho as analogias da obra literária O Cortiço, de Aluísio de Azevedo, de 1890, e as lutas das mulheres no século XX, com objetivo de comparar as lutas pela sobrevivência de personagens femininas na obra “O cortiço” com as lutas atuais das mulheres O desenvolvimento deu-se por meio da pesquisa bibliográfica em leituras e análises baseadas em autores que abordam sobre o tema, pautado no olhar histórico e social presentes na narrativa da obra literária em questão. O presente trabalho apresenta grande relevância para a sociedade, e em especial às mulheres, pois pode servir de meio para que elas mesmas percebam o quanto é importante a luta das mulheres durante historicamente, na literatura e como isso se refle nas vidas dela hoje. A partir dessa análise, foi possível constatar que os preconceitos direcionados às mulheres no século XIX, ainda são sofridos até hoje e a lutar por existência cresce à medida em que a sociedade se desperta, na medida em que a sociedade feminina luta pelos seus direitos e igualdade, e estes movimentos de mulheres, apesar de todas as dificuldades, propiciam visibilidade social e conquista de direitos, permitindo um processo de construção de relações sociais mais igualitárias em termos de classes, cor e gênero.
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