Navegando por Assunto "Estado"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A atuação profissional do serviço social no acompanhamento das famílias do benefício de prestação continuada – BPC em Abaetetuba – Pará(2017) GALVÃO, Sylmara Corrêa; RODRIGUES, César Barreto; CASTILHO, Daniela Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/0258171579733219; https://orcid.org/0000-0002-6976-7985O presente trabalho analisa a atuação profissional do Serviço Social no atendimento as famílias usuárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Para se chegar ao objeto da pesquisa desenvolveu-se um estudo do percurso histórico de teorias como o liberalismo, keynesianismo/fordismo, Welfare State (Estado de Bem-estar Social). Posteriormente analisou-se o contexto histórico das políticas sociais nos diferentes governos brasileiros, enfatizando os avanços/conquistas e retrocessos no campo dos direitos sociais. Abordou-se a atuação profissional do Serviço Social na garantia dos direitos sociais, enfatizando o aposte teórico do Projeto Ético-político do Serviço Social e a discussão acerca dos projetos profissionais e projetos societários. A categoria família e suas novas configurações na sociedade contemporânea foi abordada e problematizada enquanto campo de atuação dos/as assistentes sociais e detentora de direitos advindos das políticas sociais, mas frutos de muitas lutas da classe trabalhadora e de suas entidades representativas. Para finalizar, enfatizou-se o BPC, procurando captar e construir informações em torno do processo de concessão deste benefício por parte dos profissionais inseridos na Política de Assistência Social, assim como, a análise de tal benefício sobre a ótica dos usuários. Para a captação e construção de informações, além do embasamento em produções que abordam criticamente o BPC, aplicouse formulários aos usuários e aos profissionais para a coleta quantitativa e qualitativa de dados.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Eticidade e Razão: fundamentos filosóficos do Estado ético hegeliano(2025-03-31) VASCONCELOS, Victor Keenan Silva; CANAL, Rodrigo Freitas Costa; http://lattes.cnpq.br/6580667225140145; https://orcid.org/0000-0002-0683-8731O presente trabalho objetiva expor a visão hegeliana acerca da relação conceitual entre o significado da filosofia aliado à noção do Estado como a efetividade da ideia ética. Com vista a esse fim, trataremos de expor os elementos que caracterizam a filosofia, partindo da Enciclopédia das ciências filosóficas, para estabelecer uma conexão com o direito enquanto desenvolvimento da ideia da liberdade, nos baseando, para isso, na obra Linhas Fundamentais da Filosofia do direito de Hegel. Inicialmente mobiliza-se o sentido particular da razão enquanto um conceito enquadrado na realidade e desenvolvido por si próprio através de mediações estruturadas na totalidade. Além disso, a articulação entre os momentos da ideia do direito e sua disposição elevada à eticidade é exposta para mostrar como a ideia do Estado decorre da mesma dinâmica da razão integrada à totalidade: segundo Hegel, o direito desenvolve a si mesmo até atingir o estágio supremo da vontade livre característica da liberdade. Logo, a apreensão filosófica do direito requer a racionalização do seu conteúdo que, por sua vez, atualiza a própria forma e, dessa maneira, situa seu procedimento na concepção dialética da realidade. Por isso, procura-se explicitar tal conexão entre filosofia e direito na institucionalização da eticidade na ideia do Estado e sua realização no chamado espírito objetivo.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Mineração e Estado: repartição de benefícios e mitigação de problemas socioeconômicos e ambientais em Parauapebas-PA(2017-10-16) SILVA, Victor Matheus Mendes Santana Lobato da; GOMES, Carlos Valério Aguiar; http://lattes.cnpq.br/8029121431602869Este artigo tem por objetivo traçar uma perspectiva crítica na mineração e seus impactos no município de Parauapebas/PA, além da possibilidade a partir da compreensão da arrecadação da Compensação Financeira por Exploração Mineral examinar a eficiência da gestão pública do município, dentro de uma dimensão de um Estado de Direito Socioambiental e/ou sustentável, em mitigar os problemas socioeconômicos locais. A pesquisa foi focada na análise de indicadores sociais e de sustentabilidade e na leitura e entendimento das pesquisas e bibliografias já existentes no tema. Vale ressaltar a evidente importância da mineração para sociedade moderna e dessa forma estratégias que possibilitem a verdadeira compreensão dos impactos causados pela atividade e a mudança de paradigma no que diz respeito à proteção destes recursos às futuras gerações através de ações direcionadas e pautadas no desenvolvimento humano.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O Papel do estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea(2021-02-03) PINHEIRO, Rodolfo Gonçalves; TRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881O Estado possui papel primordial na resolução de conflitos fundiários na várzea, traçado entre comunidades tradicionais ribeirinhas e a hegemonia local. Esta situação é observada a partir da análise de casos em 16 processos trazidos que juntos demonstram o enfraquecimento das instituições estatais na defesa de direitos das populações ribeirinhas tradicionais. Ao passo que figuras que detêm o poder político e econômico da região se utilizam da ausência estatal para turbar e/ou esbulhar, escravizar e se apropriar de terras públicas ocupadas tradicionalmente.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Uma reflexão sobre a violência contra a mulher(2019) PEREIRA, Gianne Santos; CORREA, Luiz Otávio Pereira; http://lattes.cnpq.br/3660705098410959O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de contribuir para o debate sobre a violência contra a mulher, para que assim no futuro possamos chegar a um método eficaz de combate a violência de gênero. Para iniciar nossa compreensão, abordamos alguns motivos que levam a submissão da mulher diante da violência, também destacamos a figura do agressor, suas possíveis características e a importância de ouvi-los e entende-los. Analisamos as lutas das mulheres por diretos iguais. Foi realizada uma enquete com algumas mulheres para termos uma compreensão melhor de como este tema ainda está muito presente ao nosso redor e por fim verificamos o que o Estado tem feito para combater a violência contra a mulher e de que forma a educação pode ajudar neste combate.