Navegando por Assunto "Educational politics"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política de financiamento público da educação no município de Barcarena-PA, no período de 2009 a 2016(2018-07-17) RODRIGUES, Luis do Socorro Tavares; FERRANTI, Adelino; http://lattes.cnpq.br/5601493443988383O financiamento da educação constitui-se como fator primordial para formulação, implantação e avaliação das políticas educacionais, além dos programas e das ações a ela relacionadas. Na verdade, educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério depende da disponibilidade de recursos para se concretizar. Este trabalho de conclusão de curso se propôs a analisar o financiamento da educação no município de Barcarena/PA no período de 2009 a 2016. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais e entrevista semi-estruturada. Primeiramente foram analisadas as fontes desses recursos, ficando explicito que o maior aposte de recursos vem da porcentagem em cima dos impostos, acrescido do salário da educação e, em regime de colaboração, dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisadas as receitas, tanto dos recursos constitucionalmente transferidos e as dos recursos próprios, como também os recursos do FUNDEB. Do mesmo modo, foram vistas as despesas educacionais no intuito de verificar se, no mínimo de 60% do FUNDEB, foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e, no Maximo de 40%, foram utilizados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Também se verificou os gastos com o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE); o Programa Nacional de Apoio à merenda escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Foi constatado o valor de recursos que a função educação disponibilizou no período pesquisado”. Ficou evidente que o maior volume de recursos para a educação vem do FUNDEB, que no período pesquisado representou, em média, 85,65% dos recursos. Já os recursos próprios apresentaram índices de 15,40%, o que mostra a dependência que o município tem dos recursos transferidos. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Política educacional e participação: a organização do ensino de Abaetetuba/PA(2022-07-22) BARBOSA, Thayane Silva; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055No sistema democrático o ensino apresenta muitas mudanças ao longo da história e por isso a participação é efeito imprescindível para a organização. Dessa forma, torna-se importante entender a organização do sistema educacional do município de Abaetetuba/PA e fomentar debates sobre o processo decisório sobre a participação nesse funcionamento. Foi utilizado as referências da pesquisa qualitativa em educação por entender que este tipo de investigação é o mais usado nas pesquisas em ciências humanas e sociais e como estratégia de estudo trataremos de uma pesquisa documental. Objetivamos analisar como ocorrem as relações de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões da gestão no sistema educacional e perceber de que forma a comunidade escolar contribui na ordenação do sistema educacional neste município. A partir dessa incursão foi possível perceber que o sistema educacional em Abaetetuba ainda está caminhando a passos lentos no que diz respeito a política educacional, ainda que haja participação da comunidade na elaboração de políticas públicas a implantação efetiva é inexistente dentro das gestões democráticas da escola analisada para a pesquisa. Consideramos que o estudo se mostra relevante para a avaliação da organização do sistema municipal de ensino no Baixo Tocantins e assim fomente novas perspectivas de política educacional para a população em geral.