Navegando por Assunto "Conflito"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Diálogo, conflito e jogos retóricos do poder no processo de regularização do território quilombola alto trombetas em Oriximiná (PA)(2022-03-22) MENDES, Raiana Siqueira; REIS, Glaucia Suzi Barbosa; BRITO, Rosaly de Seixas; http://lattes.cnpq.br/4471773526594200O objetivo geral deste artigo é refletir sobre usos da noção de “diálogo”, como categoria nativa e analítica, no âmbito das reuniões em que se buscavam alternativas para compatibilizar o direito territorial das comunidades representadas pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT) e o direito difuso ao meio ambiente, neste caso especificamente aplicado a duas Unidades de Conservação federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Enquanto a ACRQAT pleiteava a titulação do território quilombola Alto Trombetas II, o ICMBio defendia a gestão da Floresta Nacional Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no âmbito de um processo administrativo, (que teve sua abertura em 2004 junto ao Incra) perpassado pelo conflito decorrente da sobreposição territorial entre o território quilombola e as unidades de conservação. Buscamos compreender em que consiste o diálogo e em quais situações ele é acionado. Investigamos, ainda, se as características do processo de negociação sobre a regularização fundiária do território são, efetivamente, dialógicas. O trabalho pauta-se em observações realizadas por meio de trabalho de campo etnográfico entre 2015 e 2018, acrescidas de uma revisão bibliográfica das produções de autores clássicos e contemporâneos sobre o tema proposto, considerando a polissemia do termo “diálogo”, bem como pesquisa documental, com o fim de analisar os documentos emitidos durante o processo em questão, como memórias, relatórios, portarias, notas técnicas, atas de reuniões e outros. Deste modo, assim como ocorre nos processos de REURB que verificamos ao longo deste curso, a partir de processos distintos, o diálogo é parte fundamental para promover melhorias nas políticas de regularização fundiária, esperamos com este trabalho, poder contribuir com os debates, propondo também novas intervenções para a Rede Amazônia.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) O Papel do Jornal o Liberal na validação do cadastro ambiental rural: como apagar as vozes dos povos tradicionais e manter a questão socioambiental restrita à economia de mercado.(2019-02-13) ROCHA, Sandra de Lima; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856O objetivo deste estudo é discutir a enunciação do jornal O Liberal de maneira a validar os discursos governamental e empresarial que apontam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta eficiente da política pública ambiental voltada à conservação ambiental pelo monitoramento do uso da terra. O recorte da análise foi feito no ano de 2012, quando o Congresso Nacional aprovou e o Executivo sancionou a Lei do Novo Código Florestal, que tornou o cadastro obrigatório para todo o território nacional. Foram analisadas 359 de 366 edições do periódico naquele ano para a identificação de elementos que demonstram o tipo de abordagem e os atores utilizados como fontes. As reportagens e as notas da principal coluna do jornal foram classificadas a partir de características comuns, enquanto as fontes foram identificadas a partir das falas e menções a órgãos governamentais, pessoas e entidades. O resultado foi analisado à luz de bibliografia que reflete sobre o porquê da invisibilização dos povos tradicionais no contexto da formação territorial da Amazônia, buscando assinalar que outros enquadramentos são possíveis e necessários para que a mesma invisibilização não mais ocorra.