Navegando por Assunto "Amicus curiae"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais(2021-02-15) NUNES, Rebeca de Paula; SILVA, Sandoval Alves da; http://lattes.cnpq.br/2744878887909140; https://orcid.org/0000-0002-1795-2281A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da representatividade adequada nos processos estruturais.