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Levantamento preliminar dos dados de recursos hídricos do município de Ourilândia do Norte - Pará, Brasil
(2008) SILVA, Wagner Fernando da Veiga e; SILVA, Pedro Rocha
O potencial hídrico da maior bacia hidrográfica do mundo, localizada na região Amazônica, vem despertando interesse internacional. Tendo em vista a diminuição dos mananciais e das fontes de água doce do planeta, as reservas de água doce da região passam a ter valor comercial e estratégico importantes. O objetivo deste trabalho foi identificar os agentes degradadores dos recursos hídricos do município de Ourilândia do Norte, a fim de proporcionar subsídios para a preservação e conservação de seus corpos de água. Desde sua criação, o município de Ourilândia do Norte vem sofrendo grande transformação e degradação dos seus recursos hídricos, devido a vários fatores, como garimpos clandestinos, derrubada da floresta, poluição de seus rios e córregos, falta de saneamento básico, entre outros. Atualmente a situação é crítica; não existe sistema de saneamento básico, faltando água e esgoto, os córregos estão sendo destruídos e poluídos e as áreas alagáveis de preservação estão sendo aterradas e invadidas em função da ocupação desordenada de seu espaço. Com base no levantamento realizado, este trabalho propõe um modelo de gerenciamento de bacias hidrográficas que vise contemplar os aspectos fisiográficos, sociais, ambientais e econômicos da cidade de Ourilândia do Norte.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de resíduos da construção civil: um estudo de caso - Obra Petrobras prédio administrativo - Macaé - RJ
(2008) CARDOSO, Carlos Alberto Duarte; MELO, Nuno Filipe Alves Correia de; http://lattes.cnpq.br/4989238044542736
Os resíduos gerados pela construção civil, devido ao seu grande volume, gera um grande impacto ambiental, social e econômico, trazendo assim a preocupação crescente sobre sua gestão. A gestão de resíduos sempre foi responsabilidade do poder público. Porém, com a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 05 de julho de 2002, ela foi transferida para os geradores de resíduos, que devem segregar o resíduo em quatro classes diferentes e encaminhá-las para reciclagem ou deposição final. Como resultado do trabalho apresenta-se uma Gestão de Resíduos que possui viabilidade econômica, social e ambiental, além de ser legalmente adequado, para ser usado por profissionais do setor público e privado no tratamento e gestão do resíduo gerado em suas obras.
Acesso aberto (Open Access)
O ferro gusa na região Norte: estudo de caso das siderúrgicas instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás
(2008) LINS, Márcio Cavalcanti; ALVES, Marcelo Augusto Moreno da Silva; http://lattes.cnpq.br/6827421024057527
O aço é um dos principais materiais utilizados na construção civil e é a base da indústria mecânica e automobilística, sendo de grande importância para a nossa sociedade. Ao longo da Estrada de Ferro Carajás – EFC existem 15 siderúrgicas que produzem ferro gusa a partir do processamento em alto-forno de minério de ferro, carvão vegetal e calcário. O ferro gusa é uma liga de ferro com alto teor em carbono, que pode ser utilizado diretamente na indústria de fundição, ou ser “purificado” para a obtenção do aço – uso mais comum. Praticamente toda a produção dessas empresas é exportada, principalmente aos Estados Unidos, utilizando-se da própria estrutura da EFC, através do terminal marítimo em São Luís – MA. O minério de ferro utilizado por essas indústrias é proveniente da mina de Carajás, sendo transportado através da EFC, desde a mina em Parauapebas, até o pátio de distribuição existentes nos terminais de Marabá, Açailândia, Santa Inês e Rosário. A reserva de minério existente na mina é da ordem de grandeza de bilhões de toneladas. A madeira utilizada para a obtenção do carvão pode ter origem de resíduos de serraria, de áreas reflorestadas, plantadas ou de desmatamento, ou alguma proporção entre essas origens. Sendo esta, a grande questão ambiental a ser equacionada pelos consumidores desse recurso florestal. O calcário é uma substância mineral abundante na região e seu consumo no alto-forno é relativamente pequeno. O Brasil é um grande produtor de ferro gusa, com produção crescente e o maior exportador mundial. Os principais Estados produtores no país são Minas Gerais, Pará, Maranhão e Espírito Santo. O preço do gusa é definido pelo no mercado internacional, sendo vinculado ao do seu principal concorrente, a sucata metálica. A sociedade demonstra repensar qual o custo, que estaria disposta a pagar para ter acesso aos bens de consumo, tão indispensáveis ao seu bem estar social. No caso do produto siderúrgico da região de Carajás, verifica-se que há um grande potencial poluidor, além degradação ambiental pelo uso de do carvão vegetal.
Acesso aberto (Open Access)
A soja (Glycine max L. Merril) e seus impactos sócio-ambientais na região oeste do Pará (municípios de Santarém e Belterra)
(2008) CRUZ, Sandra Lima; MELO, Nuno Filipe Alves Correia de; http://lattes.cnpq.br/4989238044542736
Em 2004, os municípios de Santarém e Belterra, somaram juntos 44% (segundo IBGE) de toda produção de grão do Estado, tornando-se os principais pólos de avanço da soja na Amazônia Oriental. Posteriormente, em menores proporções a soja foi avançando para os municípios de Alenquer (2,8%), Curuá (2,4%) e Monte Alegre (0,6 %). Em 2005, a região viveu seu “boom” no plantio de soja. A área colhida correspondeu a 22 mil hectares que produziram 66 mil toneladas de grãos. Esse avanço da soja vem gerando problemas socioambientais na região, destacando-se o desmatamento de florestas primárias e secundárias, redução da população de animais silvestres, redução de plantas nativas, da produção de frutíferas e culturas anuais, a redução da plantação da cultura do milho, feijão e arroz, oriundas da agricultura familiar, assoreamento, contaminação de rios e igarapés pelos agrotóxicos e fungicidas; a segurança alimentar; efeitos sobre a distribuição socioeconômica; conflitos agrários e a soja transgênica. Acredita-se que todo esse avanço vem sendo incentivado, consideravelmente, pelos seguintes fatores: a implantação do porto graneleiro da empresa Cargill; a conclusão do asfaltamento da BR 163 (Cuiabá/Santarém); subsídios públicos, como créditos, fornecimento de tecnologias e financiamentos, investimentos na infra-estrutura para armazenamento, processamento e transporte, parceria com empresas para pesquisa agrícola, isenção do pagamento de impostos sobre a circulação das mercadorias e serviços (ICMS) e financiamento por parte de empresas multinacionais, bancos internacionais (públicos e privados) e por empresas de fertilizantes e pesticidas. Com todas essas conseqüências negativas do cultivo da soja na região, houve uma grande pressão por parte das organizações não governamentais, incentivando os consumidores a boicotar produtos derivados da soja, ou seja, não comprarem produtos oriundos do desmatamento da Amazônia. Com essa atitude as empresas, através da ABIOVE (Associação Brasileira da Indústria de óleos vegetais) e a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) representantes de empresas comercializadoras de soja, se comprometeram em não comercializar e nem financiar produtores que causem novos desmatamentos e que possuam propriedades com problemas fundiários (grilagem), na safra 2007-2008, e também banir o trabalho escravo ou desumano. Acredita-se que no ano de 2007 o plantio de soja no oeste do Pará diminuiu em mais de 50% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentadas em um levantamento feito pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém (SIRSAN). É preciso que se discutam reformas políticas, e direcionar-las para o desenvolvimento sustentável da cultura na região, que ocorram negociações internacionais voltadas para as questões ambientais, devendo-se assinar acordos para comprar, só de onde não se desmatou ou produzidas em fazendas com títulos legais de terra. Campanhas públicas, para implantar o sistema de rastreamento para verificar a origem, as condições e o impacto de sua produção e principalmente implantar uma política de regularização fundiária, com um sistema de manejo sustentável, não só o monocultivo, e sim procurar consorciar com outras espécies que favoreça tanto a sustentabilidade do solo, como para consumo humano, procurando utilizar fertilizantes e pesticidas os mais naturais possíveis. O presente estudo tem o objetivo de caracterizar a situação dos grãos no oeste do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Recomposição do ecossistema florestal da nascente do rio Uraim localizado no município de Paragominas/PA.
(2008) SANTOS, Emilene Moreira; PICANÇO, Odilson Antônio Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
O trabalho buscou recompor e proteger 05 hectares de áreas de preservação permanente do rio Uraim, localizado no município de Paragominas, no Estado do Pará. O estudo foi conduzido na área de abrangência de uma das nascentes, que se encontra a 42.2km da área urbana do município entre as coordenadas 047°24'07.3 W e 03°16'09.1 S. A metodologia proposta adotou com o estratégia à identificação da área de estudo, o levantamento histórico da área, a caracterização do local, a caracterização da cobertura vegetal, a recomposição da área – que contou com 03 fases (limpeza, procedimentos operacionais e avaliação da mortalidade e do crescimento das mudas plantadas), o envolvimento da sociedade, e orientações ao proprietário da área. Como resultados, este estudo revelou que a área possui uma pequena cobertura vegetal, atribuído ao fato de não haver remanescentes florestais no seu entorno e por estar mais distante do fragmento florestal existente nas imediações da área. Também se justifica pelo cultivo intensivo de pastos nas imediações da nascentes, sem atender a legislação vigente. Com a participação de diversos atores sociais e produção e plantio de 3.000 mudas de espécies nativas, foi constatado que houve um aproveitamento de 1.520 espécies, principalmente de Tachigali myrmecophila, com um crescimento de 300%, Macrolobium sp com 180%, Ingá edules com 200% e Euterpe oleraceae, com incremento de 150%, as demais sofreram pela competição provocada pelo capim braquiarão (Brachiaria brisantha). A ação de recomposição tornou possível a formação de novos valores frente às questões ambientais. Pode-se dizer que o desenvolvimento sustentável foi iniciado, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. E novas ações devem ser direcionadas a fim de realizar o adequado planejamento e manejo de bacias hidrográficas.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão da recuperação de áreas degradadas em áreas de mineração
(2008) ARAÚJO, Francisco Evaldo da Silva; SANTOS FILHO, Manoel Pereira; COSTA, Tony Carlos Dias da; http://lattes.cnpq.br/5776447682706171
O presente trabalho avaliou na Mina de Cobre do Sossego, no município de Canaã dos Carajás-PA, o processo de recuperação de áreas degradadas, usando o plantio tradicional, com mudas (área de 1 ha), e um método alternativo, de disposição de solo superficial (topsoil) em área de 1 ha. Uma análise comparativa dos dois métodos foi realizada avaliando-se custo de recuperação e eficiência dos métodos de recuperação, por meio da avaliação florística e fitossociológica. A avaliação foi feita em cada área dos tratamentos, com amostragem de três parcelas de 10m x 5m em cada unidade avaliada. Como resultado final foi possível concluir que o custo/ha do método alternativo foi de R$ 16.947,00, 2,4 vezes mais barato que o plantio convencional. A avaliação florística e fitossociológica mostrou que os índices de diversidade (H’=–1,61) e densidade (10.800 indivíduos/há) florística também foram superiores na área recuperada com topsoil, enquanto que no setor 1 foram de H’=– 2,80 e 3.400 indivíduos/ha. A área basal na área 2 (topsoil) foi de 0,001723 m2/ha e o volume de 0,007059 m3/ha, enquanto no setor 1 foi de 0,000091 m2/ha e 0,000098 m3/ha respectivamente. O maior índice de Valor de Cobertura para a o setor 1 foi de VC=36,97, do Paricá (Schizolobium amazonicum) e para a área 2 foi de VC=134,84, da Piriquiteira (Trema micrantha). As mudas plantadas no setor 1 tiveram um crescimento lento, chegando a atingir apenas 14,9 cm de CAP, enquanto que nas áreas de topsoil o maior CAP medido foi de 39,9 cm, portanto 2,6 vezes maior. Observou-se que as espécies, Muiracatiara, Freijó-branco, Tatapiririca, Bacaba, Ipê roxo, Farinha seca, Tento Carolina e Abiurana não foram encontradas na amostra do setor 1. É importante que os PRAD’s sejam revisados e esta metodologia venha a fazer parte do seu escopo de trabalho, possibilitando um avanço maior na recuperação de áreas degradadas, melhorando o planejamento da gestão ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
A gestão ambiental no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Federal no Pará em 2007
(2008-02) SOUZA, César Augusto; MELO, Nuno Filipe Alves Correia de; http://lattes.cnpq.br/4989238044542736
Este trabalho investigou de que forma se deu a implementação da Gestão Ambiental no ambiente de trabalho do Ministério Público Federal no Pará, as preocupações que levaram as ações e as dificuldades encontradas levando em consideração entre outros fatores, mas principalmente a dificuldade de assimilação do novo paradigma por parte dos servidores da instituição na qual se deu a pesquisa. Como se trata de algo novo, a Gestão Ambiental, apesar das dificuldades encontradas, revela-se fascinante quando é relacionada à qualidade de vida. Pouco a pouco a preocupação com o meio ambiente nas repartições públicas vai sendo entendida como uma necessidade de juntar forças para melhorar o meio no qual trabalhamos e convivemos. As ações de preservação do meio ambiente, uma das principais preocupações do mundo atual, infelizmente ainda são pouco vistas no dia-a-dia. No entanto, os membros e servidores do Ministério Público Federal no Pará encontraram no Projeto Procuradoria Verde- P. P.V uma forma organizada de realizar ações voltadas à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade social.
Acesso aberto (Open Access)
Aspectos hidrogeológicos do município de Fortaleza - Ceará
(2008-02) GOMES, Maria da Conceição Rabelo; CAVALCANTE, Itabaraci Nazareno; http://lattes.cnpq.br/4412541317854218
Acesso aberto (Open Access)
Plano diretor participativo, diretrizes para gestão ambiental: o exemplo de Medicilândia – Pará
(2008-02-01) SILVA, Charlyngton da Silva e; TREVISAN, Solange Henchen; SOUZA, Ana Paula Santos; MELO, Nuno Filipe Alves Correia de; http://lattes.cnpq.br/4989238044542736
Em 12 de maio de 2008 o município de Medicilândia completará 20 anos, mas já apresenta graves problemas ambientais. Isso se dá devido ao modelo de ocupação implantado no território da Transamazônica na década de 70, com características de uma dinâmica sócio econômica eminentemente rural, com destaque para atividades produtivas de base agropecuária e florestal. Este trabalho apresenta um estudo sócio ambiental de Medicilândia e utiliza o Plano Diretor Participativo como referencial para discutir os vários problemas percebidos no espaço do município. Para a coleta de dados, participamos de uma série de oficinas e Conferências Municipais, como da Cidade e Meio Ambiente, foi realizado levantamento dos Instrumentos de Gestão Municipal, como: Lei Orgânica, Código de Posturas, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Diretor além do levantamento das atividades de caráter ambiental que estão sendo desenvolvidas no município pela administração pública e sociedade civil organizada, com a finalidade de verificar a relevância da legislação ambiental existente no município que antecedem a construção do Plano Diretor Participativo e, se as propostas discutidas pela sociedade e contemplas no Plano estão sendo postas em prática. Tendo como objetivo: Identificar que propostas ambientais o plano diretor municipal de Medicilândia contempla; Identificar as Ações Desenvolvidas pela Prefeitura no Município de Medicilândia, contempladas nas diretrizes do Plano Diretor; e avaliar os desafios e Potencialidades identificados na implementação das diretrizes propostas no Plano Diretor Municipal.
Acesso aberto (Open Access)
A cultura do cacau em SAF: reflexões sobre identificação e valoração de serviços ambientais e socioeconômicos na Transamazônica
(2008-02-11) BRANDÃO, Jailson Rocha; MELO, Nuno Filipe Alves Correia de; http://lattes.cnpq.br/4989238044542736
Este trabalho discute a problemática do desenvolvimento sustentável, na perspectiva da valoração de serviços ambientais possibilitados pela lavoura cacaueira cultivada em sistemas agroflorestais. Essa é uma atividade agrícola de viabilidade econômica comprovada em pesquisas, e, além da rentabilidade econômica, destacam-se também nos SAF com cacau características de proteção ambiental e responsabilidade social. Esses SAF consolidam a adoção de princípios agroecológicos em sua exploração, fortalecendo o conceito de valoração do capital natural e da sustentabilidade dos sistemas produtivos agrícolas. No texto abrem-se discussões sobre as implicações e limitações do conceito de valoração de serviços ambientais prestados pela atividade produtiva estudada, e as limitações metodológicas que cercam a abordagem de um tema complexo e vasto, nos moldes propostos. Nesse contexto, organizou-se um inventário parcial de elementos teóricos e metodológicos que possam permitir análises mais coerentes e consistentes no que se refere aos serviços sócioambientais prestados pelo cultivo do cacaueiro em sistemas agroflorestais. Destaca-se a importância da definição do objeto de estudo (serviço ambiental) a ser valorado. Como conseqüência disto, se discute igualmente os inúmeros valores que podem ser estabelecidos para um mesmo serviço ambiental, considerando que diferentes exercícios de valoração sobre um mesmo serviço prestado podem levar a valores distintos, dependendo do ponto de vista monetário, ou de questões socioeconômicas e ambientais consideradas, no conjunto ou individualmente, dependendo ainda de quem faça a análise, em que circunstâncias e que nível de importância se está estabelecendo na avaliação para os quesitos socioambientais. Abrem-se então novas discussões com enfoque nos benefícios ou serviços ambientais possíveis de sofrer valoração, patrocinados pela agricultura em sistemas agroflorestais, como já acontece com o seqüestro de carbono. Esses outros serviços ambientais, juntamente com o seqüestro de carbono, devem ser vistos de forma parecida com os produtos manufaturados ou artificiais decorrentes do uso do capital, pois possibilitam também a obtenção de resultados que podem e devem ser considerados e agregados na avaliação e análise de viabilidade de agroflorestas cultivadas, como a lavoura de cacau. Com uma visão multidisciplinar do processo de adoção das práticas agrícolas sustentáveis na produção rural, os estudos decorrentes deste trabalho permitem concluir que serviços diretos e indiretos possibilitados pela lavoura cacaueira em sistemas agroflorestais - tipo retenção de carbono, proteção do solo, incorporação de matéria orgânica no solo, reciclagem de nutrientes, recomposição de matas ciliares, proteção de rios e igarapés contra assoreamento, proteção e manutenção da biodiversidade, geração de emprego, distribuição de renda, manutenção das populações no campo, resgate de passivos ambientais - devem sim ser identificados, valorados e considerados na avaliação de viabilidade socioeconômica e ambiental dos empreendimentos agroflorestais onde a cultura do cacaueiro esteja presente como atividade econômica principal.

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