Curso de Pedagogia - CABAE
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política de financiamento público da educação no município de Barcarena-PA, no período de 2009 a 2016(2018-07-17) RODRIGUES, Luis do Socorro Tavares; FERRANTI, Adelino; http://lattes.cnpq.br/5601493443988383O financiamento da educação constitui-se como fator primordial para formulação, implantação e avaliação das políticas educacionais, além dos programas e das ações a ela relacionadas. Na verdade, educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério depende da disponibilidade de recursos para se concretizar. Este trabalho de conclusão de curso se propôs a analisar o financiamento da educação no município de Barcarena/PA no período de 2009 a 2016. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais e entrevista semi-estruturada. Primeiramente foram analisadas as fontes desses recursos, ficando explicito que o maior aposte de recursos vem da porcentagem em cima dos impostos, acrescido do salário da educação e, em regime de colaboração, dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisadas as receitas, tanto dos recursos constitucionalmente transferidos e as dos recursos próprios, como também os recursos do FUNDEB. Do mesmo modo, foram vistas as despesas educacionais no intuito de verificar se, no mínimo de 60% do FUNDEB, foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e, no Maximo de 40%, foram utilizados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Também se verificou os gastos com o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE); o Programa Nacional de Apoio à merenda escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Foi constatado o valor de recursos que a função educação disponibilizou no período pesquisado”. Ficou evidente que o maior volume de recursos para a educação vem do FUNDEB, que no período pesquisado representou, em média, 85,65% dos recursos. Já os recursos próprios apresentaram índices de 15,40%, o que mostra a dependência que o município tem dos recursos transferidos. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Abaetetuba-PA(2019-07-01) RODRIGUES, Daniele Azevedo; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066É importante destacar que este estudo tem como objetivo compreender as dinâmicas de organização do ensino do município de Abaetetuba-Pa e perceber de que forma as articulações políticas e sociais vêm debatendo uma proposta efetivamente democrática de ordenação do sistema educacional no município do Baixo Tocantins. A opção metodológica deste estudo foi de abordagem qualitativa, pois acredita-se que esse tipo de pesquisa por acreditar que essa irá permitir uma investigação minuciosa do objeto de estudo. Além disso, utilizou-se como métodos de investigação o levantamento e análise de dados, de documentos e a entrevista com os representantes da Secretaria Municipal de Abaetetuba, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Conselho Municipal de Educação e a prefeitura. Na pesquisa utilizou-se diversas fontes para compreender os percursos da criação do sistema de ensino, sua construção, o contexto social e econômico desse processo e a relação entre sistema e plano de ensino; portanto fundamentou-se nas concepções de diferentes autores como Diva Chaves Sarmento, Dermeval Saviani, Carlos Roberto Jamil Cury, Alexandre Cals, Antonio Chizzotti, dentre outros. Os resultados indicam que o município de Abaetetuba possui um sistema de educação baseado em uma cultura político partidário, a qual influencia diretamente nas questões de organização, planejamento e também em alguns cargos no setor educacional. Com isso, existe forte interferência nas políticas educacionais, o que provoca obstáculos para que o município proporcione políticas efetivas direcionadas a qualidade na educação abaetetubense.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri-PA(2018-07-04) MORAES, Elze Cristina Brandão de Freitas; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066Este trabalho tem por objetivo trazer resultados sobre o projeto de pesquisa “Política Educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri/PA”. A pesquisa busca compreender como está estruturado a organização do ensino em Igarapé-Miri/PA e perceber de que forma as articulações políticas e sociais vem debatendo em torno de uma proposta efetivamente democrática de ordenação do sistema educacional no município tocantinense. Como opções metodológicas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e de campo, bem como análise de leis e decretos utilizados para organizar o Sistema Educacional. Como referencial teórico da pesquisa foram utilizados os estudos baseados na literatura de autores como Libâneo (2012), Souza (2015), Meksenas (2005), bem como de publicações de artigos e trabalhos de conclusão de curso sobre a organização do ensino através do processo histórico do Brasil. A pesquisa de campo foi realizada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Igarapé-Miri, onde foram coletados materiais de apoio e através de conversas informais envolvendo o Secretário de educação, integrantes dos conselhos e funcionários efetivos da referida secretaria. Os resultados sinalizam a inconstância no cenário político e que seus enlaces mal sucedidos não tem proporcionado com satisfação o sucesso educacional intencionado pelo processo de municipalização após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9.394/96. Nessa constante o município apresenta obstáculos para organização dos Sistemas de Ensino, especialmente no quesito político, pois toda essa situação gera entraves na consolidação da organização, ao compreendermos que os Sistemas de Ensino são firmados através de processos burocráticos.