Navegando por Orientador "FURO, Arleisson Fernan Pedreira"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) Dinâmica dos movimentos sociais no processo de regularização fundiária urbana no município de Ferreira Gomes – AP(2022-03-25) ALMEIDA, Elielson Rabelo; SILVA, Maria do Carmo Campos da; http://lattes.cnpq.br/7833036910808053; FURO, Arleisson Fernan Pedreira; http://lattes.cnpq.br/3369225900946284O município de Ferreira Gomes – AP, realiza a partir de 2019 por meio da Lei municipal 320, o Programa de Regularização Fundiária Urbana, denominado “Regulariza Ferreira” que pauta se em regularizar lotes urbanos naquele município. Buscou-se neste artigo, compreender a dinâmica de participação dos movimentos sociais de Ferreira Gomes no processo de regularização fundiária urbana promovida pelo município. Com base em autores como Alonso (2009), movimentos sociais aqui definido é a partir da teoria do confronto político, portanto, organismos como, conselhos municipais, igrejas, associações, movimentos de rua e, naturalmente os movimentos de base de causa especifica. Além de pesquisa em textos, artigos, livros e em documentos. Realizou-se trabalho de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos sociais que atuam em Ferreira Gomes em diferentes segmentos e, também com representantes de secretarias do governo municipal. A pergunta que norteou este trabalho foi: os Movimentos Sociais de Ferreira Gomes participam da política de regularização fundiária urbana do município? A sociedade tem nula ou nenhuma participação na criação e implementação desta política, tendo em vista que, a mobilização social para eventos organizados pela prefeitura, é realizada por meio de mídias digitais/sociais, ou seja, a prefeitura aciona as lideranças para que os mesmos possam disseminar a informação. Portanto, não há participação social de modo contundente, nem por parte dos movimentos sociais, nem por parte de outros órgãos de governo municipal. O programa trabalha de maneira isolada, com o propósito do parcelamento do solo urbano, tendo como desfeche, a entrega do título definitivo.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Notas sobre o planejamento urbano e regional em Iranduba/AM: percepções, conflitos, avanços e limites para implementação da REURB(2022-03-25) QUARESMA, Ellen de Melo; SANTOS, Carolina Cassia Batista; http://lattes.cnpq.br/0183458578484951; FURO, Arleisson Fernan Pedreira; http://lattes.cnpq.br/3369225900946284; https://orcid.org/0000-0003-2084-6196O presente artigo é fruto de reflexões iniciais sobre a implementação de regularização fundiária urbana no município de Iranduba, Estado do Amazonas, que aderiu, recentemente, ao Programa Rede Amazônia: morar, conviver e preservar, parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Pretende-se discorrer sobre a formação socioterritorial do município a fim de refletir sobre as suas multipli(cidades) de ocupação e consolidação de núcleo urbano e, assim pensar a efetivação da REURB à luz do entendimento das relações dos agentes sociais locais no território amazônico, compreendendo as especificidades ambientais que marcam as condições habitacionais e sanitárias no município. Para o recorte deste amplo universo da pesquisa foi delimitada como metodologia a revisão bibliográfica sistemática para análise de dados secundários.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Regularização fundiária como aporte ao desenvolvimento local: reflexões a partir da experiência do município de Ferreira Gomes-AP(2022-03-22) LUZ, Milene Miranda; VIANA, Telma Maria da Silva; FURO, Arleisson Fernan Pedreira; http://lattes.cnpq.br/3369225900946284; https://orcid.org/0000-0003-2084-6196Este estudo visa situar o debate acerca da política de regularização fundiária como aporte ao desenvolvimento local, observando os efeitos, desafios e possibilidades advindas desta relação. O objetivo da pesquisa é analisar se o “Programa Regulariza Ferreira'' está impactando no desenvolvimento local do município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. A pesquisa foi exploratória e explicativa de natureza qualitativa, utilizando-se de levantamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo. Os dados foram analisados a partir dos princípios da sustentabilidade econômica, ambiental e social, obtendo como resultados que o procedimento implementado no município se pauta somente nos efeitos jurídicos de reconhecimento do direito real da propriedade porquanto não cumpre com os requisitos da regularização fundiária como política de desenvolvimento urbano, não sendo suficiente para alcançar o desenvolvimento pleno e com ganhos práticos para a comunidade local. Para tanto, tal política deve ser formulada dentro do escopo de políticas socioeconômicas, urbanísticas e ambientais, pautadas nos princípios constitucionais da gestão democrática.