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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Title: (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci
metadata.dc.creator: GOMES, Holdamir Martins
metadata.dc.contributor.advisor1: FONTES, Edilza Joana Oliveira
Issue Date: 21-Dec-2018
Citation: GOMES, Holdamir Martins. (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci. Orientadora: Edilza Joana Oliveira Fontes. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História Agrária da Amazônia Contemporânea) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2018. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL
Keywords: Conflito fundiário
Processo judicial
Mediação de conflitos
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Especialização em História Agrária na Amazônia Contemporânea - CANAN

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