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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: A ementa como elemento de representação temática da informação normativa: uma análise sobre a adoção de critérios técnicos e jurídicos na elaboração das resoluções do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará
metadata.dc.creator: SOUZA, Ellen Solange Costa de
metadata.dc.contributor.advisor1: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Issue Date: 2017
Citation: SOUZA, Ellen Solange Costa de. A ementa como elemento de representação temática da informação normativa: uma análise sobre a adoção de critérios técnicos e jurídicos na elaboração das resoluções do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará. 2017. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Biblioteconomia, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: <http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/72>. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Aborda a temática voltada nas áreas da Ciência Jurídica e Ciência da Informação utilizando-se das ementas normativas das resoluções do Consun/UFPA. Objetiva analisar se essas ementas estão de acordo com os critérios técnicos e jurídicos utilizados como parâmetros para a elaboração das mesmas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo descritivo e exploratório, de cunho documental, caracterizando um estudo de caso. Retrata a informação e documentação jurídica com seu contexto histórico e suas formas (legislação, doutrina e jurisprudência). Destaca a importância das ementas para a representação da informação jurídica. Elenca os critérios técnicos e jurídicos para a elaboração de ementas normativas. Conclui que as Resoluções do Consun/UFPA estão dentro da maioria dos parâmetros que pregam tanto a Lei de Acesso à Informação, a Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as características propostas por Guimarães, quanto o que afirmam autores que tratam da indexação e resumos. Adverte para a necessidade de haver um bibliotecário na equipe que elabora as ementas das resoluções de instituições jurídicas a fim de tornar as ementas mais inteligíveis e consequentemente mais fáceis de serem recuperadas. Recomenda que o site da Sege inclua um banco de dados em seu site a fim de facilitar as estratégias de busca das ementas.
Abstract: This approach treats about the issues related to Legal Science and Information Science using the normative resolutions of the Consun / UFPA resolutions. It aims to analyze whether these menus are in accordance with the technical and legal criteria used as parameters for their elaboration. It is a qualitative research, of the descriptive and exploratory type, of documental character, characterizing a case study. It portrays information and legal documentation with its historical context and its forms (legislation, doctrine and jurisprudence). It emphasizes the importance of the menus for the representation of legal information. It lists the technical and legal criteria for the preparation of normative menus. It concludes that the Consun / UFPA Resolutions are within the majority of parameters that preach both the Law on Access to Information, Complementary Act No. 95 of February 26, 1998, the characteristics proposed by Guimarães, and what authors say about the Indexing and abstracts. It warns of the need for a librarian in the team who draws up the resolutions of legal institutions to make the papers more intelligible and consequently easier to retrieve. It recommends that Sege's website include a database on its website in order to facilitate the search strategies of the menus.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO::TEORIA DA INFORMACAO::REPRESENTACAO DA INFORMACAO
Keywords: Indexação jurídica
Direito
Documentação jurídica
Atos normativos
Redação legislativa
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Faculdade de Biblioteconomia - FABIB/ICSA

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