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Type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Issue Date: 15-Feb-2021
Title: A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais
Creator: NUNES, Rebeca de Paula
First advisor: SILVA, Sandoval Alves da
Citation: NUNES, Rebeca de Paula. A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2021. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736. Acesso em:.
Resumo: A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da representatividade adequada nos processos estruturais.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Keywords: Amicus curiae
Processos estruturais
Diálogo institucional
Participação efetiva
Type of access: Acesso Aberto
URI Source: Disponível na internet via SAGITTA
Appears in Collections:Faculdade de Direito - FAD/ICJ

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