Please use this identifier to cite or link to this item:
https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/4692
Compartilhar:
Type: | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo |
Issue Date: | 22-Mar-2022 |
Title: | Diálogo, conflito e jogos retóricos do poder no processo de regularização do território quilombola alto trombetas em Oriximiná (PA) |
Creator: | MENDES, Raiana Siqueira![]() REIS, Glaucia Suzi Barbosa ![]() |
First advisor: | BRITO, Rosaly de Seixas![]() |
Citation: | MENDES, Raiana Siqueira; REIS, Glaucia Suzi Barbosa. Diálogo, conflito e jogos retóricos do poder no processo de regularização do território quilombola alto trombetas em Oriximiná (PA). Orientadora: Rosaly de Seixas Brito. 2022. [18 f.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4692. Acesso em:. |
Resumo: | O objetivo geral deste artigo é refletir sobre usos da noção de “diálogo”, como categoria nativa e analítica, no âmbito das reuniões em que se buscavam alternativas para compatibilizar o direito territorial das comunidades representadas pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT) e o direito difuso ao meio ambiente, neste caso especificamente aplicado a duas Unidades de Conservação federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Enquanto a ACRQAT pleiteava a titulação do território quilombola Alto Trombetas II, o ICMBio defendia a gestão da Floresta Nacional Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no âmbito de um processo administrativo, (que teve sua abertura em 2004 junto ao Incra) perpassado pelo conflito decorrente da sobreposição territorial entre o território quilombola e as unidades de conservação. Buscamos compreender em que consiste o diálogo e em quais situações ele é acionado. Investigamos, ainda, se as características do processo de negociação sobre a regularização fundiária do território são, efetivamente, dialógicas. O trabalho pauta-se em observações realizadas por meio de trabalho de campo etnográfico entre 2015 e 2018, acrescidas de uma revisão bibliográfica das produções de autores clássicos e contemporâneos sobre o tema proposto, considerando a polissemia do termo “diálogo”, bem como pesquisa documental, com o fim de analisar os documentos emitidos durante o processo em questão, como memórias, relatórios, portarias, notas técnicas, atas de reuniões e outros. Deste modo, assim como ocorre nos processos de REURB que verificamos ao longo deste curso, a partir de processos distintos, o diálogo é parte fundamental para promover melhorias nas políticas de regularização fundiária, esperamos com este trabalho, poder contribuir com os debates, propondo também novas intervenções para a Rede Amazônia. |
Abstract: | The general objective of this article is to reflect on the uses of the notion of "dialogue", as a native and analytical category, in the context of meetings in which alternatives were sought to reconcile the territorial right of the communities represented by the Association of Quilombo Remnants Communities of Alto Trombetas II (ACRQAT) and the diffuse right to the environment, in this case specifically applied to two federal Conservation Units managed by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio). While ACRQAT was claiming title to the quilombola territory of Alto Trombetas II, the ICMBio was defending the management of the Saracá-Taquera National Forest and of the Trombetas River Biological Reserve, in the context of an administrative process, (opened in 2004 at INCRA) permeated by the conflict resulting from the territorial overlap between the quilombola territory and the conservation units. We seek to understand what the dialogue consists of and in which situations it is triggered. We also investigated if the characteristics of the negotiation process about the land regularization of the territory are, effectively, dialogic. The work is based on observations made through ethnographic fieldwork between 2015 and 2018, plus a literature review of the productions of classical and contemporary authors on the proposed theme, considering the polysemy of the term "dialogue", as well as documentary research, in order to analyze the documents issued during the process in question, such as memories, reports, ordinances, technical notes, minutes of meetings and others. Thus, as occurs in the REURB processes that we have verified throughout this course, from distinct processes, the dialogue is a fundamental part to promote improvements in the land regularization policies, we hope with this work, to be able to contribute with the debates, also proposing new interventions for the Amazon Network. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
Keywords: | Comunidades quilombolas Unidades de conservação Sobreposição territorial Diálogo Conflito |
Type of access: | Acesso Aberto |
Source: | 1 CD-ROM |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação Lato-Sensu - PPGLS/NAEA |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Artigo_DialogoConflitoJogos.pdf | 751,03 kB | Adobe PDF | View/Open |
This item is licensed under a Creative Commons License