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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Aplicação do geoprocessamento na elaboração e revisão de planos diretores na região imediata de Belém – PA
metadata.dc.creator: BARROS, Ester Naiana Rodrigues
MARTINS, Natascha Morganna de Carvalho Maia
metadata.dc.contributor.advisor1: BARBOSA, Estêvão José da Silva
Issue Date: 6-Jul-2022
Citation: BARROSA, Ester Naiana Rodrigues; MARTINS, Natascha Morganna de Carvalho Maia. Aplicação do geoprocessamento na elaboração e revisão de planos diretores na região imediata de Belém – PA. Orientador: Estêvão José da Silva Barbosa. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Geoprocessamento) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4228. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O plano diretor é um documento obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e é essencial para o planejamento urbano, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade. A partir disso, o presente trabalho teve por objetivo analisar a aplicação do geoprocessamento na elaboração e na revisão de planos diretores na Região Imediata (RI) de Belém, estado do Pará, Brasil, destacando que RI são agrupamentos de municípios que tem como principal referências a rede urbana e possuem um centro urbano local como base, mediante a análise do IBGE. O seguinte estudo iniciou-se de levantamento bibliográfico sobre a problemática e levantamento documental-cartográfico. Especificamente, fez-se uma análise com maior detalhe para 4 (quatro) municípios de pequeno ou médio porte populacional, todos eles no interior do estado e fora da Região Metropolitana de Belém (RMB): Acará, Barcarena, Bujaru e Concórdia do Pará. Apenas um município da RI não possui plano diretor, e em outro o plano apesar de elaborado encontra-se em vias de aprovação pelo poder legislativo. Porém, a ausência de atualização dos planos na maioria dos municípios permite se compreender as dificuldades técnicas – associadas a fatores políticos – para o cumprimento do planejamento municipal e urbano pelas prefeituras municipais, no prazo estabelecido por lei (10 anos). Notou-se para os estudos de caso a deficiência técnica e profissional que permeia o uso do geoprocessamento pelas equipes envolvidas na elaboração e revisão dos planos diretores, tanto no diagnóstico como nos anexos das leis de aprovação, o que inclui a confecção dos mapas. O estudo concluiu a partir da realidade em análise a necessidade de capacitação de profissionais da área atuando no planejamento e gestão pública.
Abstract: The master plan is a mandatory document for municipalities with more than twenty thousand inhabitants that is essential for urban planning, in accordance with the provisions of the Federal Constitution of 1988 and the statute of the city. From that, the present study aimed to analyze the application of geoprocessing in the preparation and review of master plans in the Immediate region (IR) of Belém, state of Pará, Brazil, highlighting that IR are groups of municipalities that have as main references the urban network and have a local urban center as a basis, through the analysis of IBGE. The following study began with a bibliographic survey on the problem and cartographic documentary survey. Specifically, a more detailed analysis was made for 4 (four) municipalities, of small or medium population size all of them in the interior of the state and outside the Metropolitan Region of Belém (MRB):Acará, Barcarena, Bujaru e Concórdia do Pará. Only in one the municipality (IR) has no master plan, and in another the plan, although elaborated, is in the process of being approved by the legislature. However, the lack of updating of plans in most municipalities allows understanding the technical difficulties- associated with political factors- for the fulfillment of municipal and urban planning by municipal governments, within the period established by law (10 years). It was noted for the case studies, the technical and professional deficiency that permeates the use of geoprocessing by the teams involved in the preparation and review of the master plans, both in the diagnosis and in the annexes of the approval laws, which includes the preparation of the maps. The study concluded from the reality in analysis the need for training of professionals in the area working in public planning and management.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Keywords: Geoprocessamento
Cartografia
Planejamento
Municípios
Geoprocessing
Cartography
Planning
Municipalities
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: Disponível na internet via Sagitta
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