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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Title: Classificação de barragem de rejeito segundo a categoria de risco e dano potencial associado e análise crítica de passagens da legislação atual de barragens
metadata.dc.creator: RAVAGNOLLI, Diana
metadata.dc.contributor.advisor1: YAMANOUTH, Gisele Ribeiro de Barros
Issue Date: 29-Jan-2021
Citation: RAVAGNOLLI, Diana. Classificação de barragem de rejeito segundo a categoria de risco e dano potencial associado e análise crítica de passagens da legislação atual de barragens. Orientadora: Gisele Yamanouth. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu aberto) – Faculdade de Geologia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/3959. Acesso em: .
metadata.dc.description.resumo: A mineração representa um setor estratégico para o país, porém, por explorar recursos finitos e gerar resíduos, não se justifica como uma atividade sustentável em sua essência. Muitos empreendimentos minerários contam com barragens para dispor seus rejeitos, e os recentes acidentes tem gerado uma onda de preocupação em relação à segurança destas estruturas. Nesta perspectiva, o presente estudo detalhou a legislação vigente sobre barragens de rejeitos de mineração, o que serviu como embasamento para a classificação quanto à Categoria de Risco (CRI) e ao Dano Potencial Associado (DPA) do barramento da empresa Territorial São Paulo Mineração Ltda, empreendimento minerário que produz pedra britada, situada no município de São Paulo, Estado de São Paulo. Este trabalho também apresentou uma análise crítica de quatro passagens da legislação, a qual apontou para dois resultados principais: a necessidade de refinamento da forma de classificação quanto à CRI e ao DPA e a urgência de uma participação ativa da Agência Nacional de Mineração - ANM quando se trata de segurança de barragens. Também foi abordada uma proposta de estudo futuro, para readequação do atual sistema de classificação das barragens quanto à CRI e ao DPA, com determinação dos parâmetros mais relevantes e de pesos que reflitam essa hierarquização, considerando a existência de estruturas com características muito diversas.
Abstract: The mining sector is a strategic segment of Brazil's economy. However, given that it is based on the exploration of finite resources and its operation generates waste, it is not considered a sustainable activity in its essence. Many mining sites contain tailing dams, and recent accidents resulting from the rupture of these structures have triggered concerns about their safety. This study provides an analysis of the current legal framework that served as the foundation for the Classification of Risk Category (CRI) and the Potential Associated Damage (DPA) of the tailing dam of Territorial São Paulo Mineração Ltda, a mining enterprise that produces stone gravel in the city of São Paulo, SP. This work also presents a critical analises of four excerpts of the legal acts, that lead to two main results: the need to refine the classification regarding CRI and DPA and the urgency of more active participation by Agência Nacional de Mineração - ANM when it comes to the safety of dams. The conclusion of this monograph proposes a future study to readjust the current system of classification of dams in terms of CRI and DPA, with the measurement of the most relevant parameters and attribution of levels of importance that reflect this hierarchy, considering the existence of structures that have distinct characteristics.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA
Keywords: Barragens de rejeito
Classificação de barragens de rejeito
Legislação de barragens de rejeito
Categoria de Risco
Dano Potencial Associado
Tailings dams
Tailings dams classification
Tailings dams legislation
Risk Category
Associated Potential Damage
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Geominas: Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto - IG

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