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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Protocolo de consulta: descrição do processo de elaboração na comunidade quilombola indígena Sitio Conceição, Barcarena–Pará
metadata.dc.creator: CRAVO, José Roberto de Jesus da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo
metadata.dc.contributor.advisor1ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Issue Date: 10-Dec-2020
Citation: CRAVO, José Roberto de Jesus da Silva. Protocolo de consulta: descrição do processo de elaboração na comunidade quilombola indígena Sitio Conceição, Barcarena–Pará. Orientadora: Rosa Elizabeth Acevedo Marin. 2020. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Etnodesenvolvimento) - Faculdade de Etnodiversidade, Universidade Federal do Pará, Soure. 2020. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/3445. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O Trabalho de Conclusão de Curso em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento apresenta o processo de construção coletiva do Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição localizada no município de Barcarena, Estado do Pará, que possuía como finalidade maior o enfrentamento e fortalecimento na garantia de direitos dessa unidade social, que vem sendo violados desde da década de 1970/1980 a partir da instalação do complexo industrial denominado ALBRAS/ALUNORTE em Barcarena e das ações desenvolvimentistas impostas pela CODEBAR(Companhia de Desenvolvimento de Barcarena). A Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição sofreu o impacto das ações desenvolvimentista do Estado e da Empresa de Alumínio, sofreram processos de exclusão e deslocamento. Mas foram resistentes, organizaram lutas para retorno e retomada do território, e travaram ações coletivas diante ao Ministério Público, e por fim para fortalecimento de sua luta surge a proposta de elaborarmos nosso Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada pautado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -OIT. A elaboração do protocolo começou em dezembro de 2017, e estende até o momento atual. Foram sucessivos encontros em formatos de oficinas, palestras, seminários e reuniões, momentos de discussões e fortalecimento político da comunidade. O Protocolo encontra-se em fase final de encaminhamento para aprovação pela comunidade, que liderada pela Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição – ACOMQUISC terá um instrumento político de representativa coletiva.
Abstract: The conclusion work of Ethnodevelopment Bachelor degree presents the process of collective construction of the Consultation Protocol of the ranch Conceição – an Indigenous Quilombola Community located in the municipality of Barcarena, State of Pará - which had as its main purpose the confrontation and strengthening of social unit rights. Since the 1970s / 1980s, with the installation of the industrial complex called ALBRAS / ALUNORTE in Barcarena and the developmental actions imposed by CODEBAR (Companhia de Desenvolvimento de Barcarena), these rights have been utterly violated. The Indigenous Quilombola Community ranch Conceição suffered the impact of the developmental actions of the State and ALBRAS/ALUNORTE Company, suffered exclusion and displacement processes. But they were resistant, organized fights to return and retake the territory, as well as collective actions before the Public Prosecutor's Office, and, finally, to strengthen their struggle, the proposal to prepare our Protocol of Prior, Free and Informed Consultation, based on Convention 169 of the Organization International Labor Office -OIT. The elaboration of the protocol began in December 2017 and extends to the present moment. There were successive meetings in the form of workshops, lectures, seminars and meetings, moments of discussions and political strengthening of the community. The Protocol is in the final stage of submission for approval by the community, which will be led by the Ranch Conceição Indigenous Quilombola Community Association - ACOMQUISC will have a collective representative political instrument.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Keywords: Comunidade tradicional
Quilombola indígena
Direitos
Protocolo de consulta
Traditional community
Indigenous quilombola
Rights
Protocol of consultation
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via correio eletrônico: bibaltamira@ufpa.br
Appears in Collections:Faculdade de Etnodiversidade - CALTA

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