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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: O regime de colaboração e os sistemas de ensino: um mapeamento de experiências em Belém do Pará
metadata.dc.creator: SILVA, Marina Martins da
metadata.dc.contributor.advisor1: BARROSO, Telma Guerreiro
metadata.dc.contributor.advisor1ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8098-8036
Issue Date: 8-Jul-2019
Citation: SILVA, Marina Martins da. O regime de colaboração e os sistemas de ensino: um mapeamento de experiências em Belém do Pará. Orientadora:. 2020. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/3209. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A organização federativa do Estado brasileiro em regime de colaboração, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 revelou a importância de se dar atenção aos processos que permeiam as relações intergovernamentais para o âmbito da educação básica no Brasil, em específico para a construção de seus sistemas de ensino. Este trabalho tem por objetivo apresentar um levantamento de projetos, programas desenvolvidos na Secretaria Municipal de Educação de Belém, no período de 2014 a 2018 que talvez indique o fomento ao regime de colaboração. Para isso foi realizado um levantamento da literatura que trata dessa temática; com base no equilíbrio federativo, a municipalização e o fomento de valores como a cooperação e a participação se mostram como as principais soluções para as problemáticas identificadas a partir do estudo. É possível contemplar uma gestão democrática e eficaz por meio do regime de colaboração, pois este contribui para o desenvolvimento positivo das relações entre os entes federados, motivando um trabalho de bases prósperas para o alcance de melhorias ao avanço da educação. Tendo em vista a relevância do regime de colaboração para a efetividade da gestão democrática na educação, foi realizado um mapeamento das experiências do regime de colaboração em Belém para a análise de seu desenvolvimento e materialização em âmbito local.
Abstract: The federal organization of the Brazilian state in collaboration established by the Federal Constitution of 1988 revealed the importance of giving attention to the processes that permeate intergovernmental relations for the scope of basic education in Brazil, specifically for the construction of its education systems. This paper aim to present a survey of projects, programs developed in the Municipal Education Department of Belém, from 2014 to 2018 that may indicate the promotion of the collaboration regime. For this, It is possible to contemplate a democratic and effective management by means of the collaboration system, since this contributes to the positive development of the relations between the federated entities, motivating a work of promising bases for the improvement of the advancement of education. In spite of this, some challenges to its execution were identified, among which the lack of regulation stands out, being the search for work based on the federative balance, the municipalization and the promotion of values such as cooperation and participation are shown as the main solutions to the problems identified from the study. Given the relevance of the collaboration regime for the effectiveness of democratic management in the educational field, a mapping of the experiences of the collaboration regime in Belém was carried out to analyze its development and materialization at the local level.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Keywords: Regime de colaboração
Sistema de Ensino
Educação básica
Belém- Pará
Collaboration system
Teaching system
Basic education
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Faculdade de Pedagogia - FAED/ICED

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