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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Direito à saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS: desafios e possibilidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
metadata.dc.creator: SANTOS, Adan Holiday Damasceno
metadata.dc.contributor.advisor1: NASSAR, Elody Boulhosa
Issue Date: 17-Dec-2019
Citation: SANTOS, Adan Holiday Damasceno. Direito à saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS: desafios e possibilidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Orientadora: Elody Boulhosa Nassar. 2019. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/3069. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O objetivo da presente monografia é analisar se existem e quais seriam as violações ao direito à saúde da pessoa idosa vivendo com o vírus HIV/AIDS dentro Sistema Único de Saúde (SUS). Buscou-se, de início, destacar os dados sobre as pessoas idosas no Brasil e o seu arcabouço jurídico protetivo. Em seguida, discutir sobre o direito à saúde no Brasil e suas nuances, assim como sobre o HIV/AIDS e a importância do SUS para o enfretamento da epidemia no país. Por fim, analisou-se quais as violações jurídicas existentes e dissertou-se sobre as perspectivas e possibilidades no tratamento dado aos idosos vivendo com HIV/AIDS no âmbito do SUS. Em conclusão, observou-se que há violações ao direito à saúde dos idosos que os tornam hipervulneráveis, muito mais em razão dos preconceitos e estigmas impostos pela sociedade do que por falhas legislativas, jurídicas ou de políticas públicas, existindo um abismo entre o previsto no sistema protetivo do idoso e da pessoa vivendo com HIV em relação ao que é praticado na realidade. Para tanto, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o procedimento monográfico, por meio do método dedutivo.
Abstract: The purpose of this present monograph is to analyze if there is or not and what are violations of older people’s rights to health living with HIV / AIDS in the Unified Health System (UHS). Firstly, we sought to highlight data on the elderly in Brazil and their protective legal framework. Then we discuss about the right to health in Brazil and its nuances, such as HIV / AIDS and the importance of UHS to combat the epidemic in the country. Finally, we analyze what are the existing legal violations in this situation and discuss the perspectives and possibilities of treatment given to the elderly living with HIV / AIDS in the UHS scenery. In conclusion, if there is a violation of the right to health of the elderly that becomes hyper vulnerable, even more because of prejudice and stigma imposed by society that causes legislative, legal or public policy failures, subsisting a distance between the protection system of the elderly and the person living with HIV in relation to what is actually practiced. Therefore, a methodology used was a bibliographic research and a monographic procedure, using the deductive method.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Keywords: HIV/AIDS
Direito à saúde
Sistema Único de Saúde
Pessoa idosa
Vulnerabilidade
Right to health
Unified Health System
Elderly
Vulnerability
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via SAGITTA
Appears in Collections:Faculdade de Direito - FAD/ICJ

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