Faculdade de Direito - FAD/ICJ : [27] Collection home page

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5-Oct-2010A constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, do decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004 - lei do abate de aeronavesVIRISSIMO, Marcello Cristovão GuedesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
3-Dec-2019A Compensação de reserva legal em imóvel rural incluído em processo de demarcação de terra indígenaCOLARES, Gabriel de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Uso de softwares com função analítica preditiva aplicados à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e à segurança públicaLOBATO, Fernanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
20-Nov-2019Direito à moradia: políticas habitacionais em Ananindeua- Pa e o enfrentamento à violência domésticaLIMA, Ellen Luiza de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
22-Nov-2019A (Im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penalOLIVEIRA, Daniel Lima deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2019A Atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcereLIMA, Eliseu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Dec-2018A Progressividade e seletividade do ICMS na energia elétrica no Pará ante a consideração do mínimo existencialCREÃO, Alexandre BrazãoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
3-Dec-2019Limites éticos para participação dos magistrados no espaço público democrático virtual: uma análise a partir do conceito de esfera pública de HabermasLEÃO, Marcos DiasTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019A Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar: uma análise da Súmula Vinculante Nº 5 do STFCHAVES, Maria do Céu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A responsabilidade civil pelo risco ambiental IntolerávelDANTAS, Bruno Felipe dos Santos LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A Importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal do ParáAGUIAR, Robson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2019A Carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, do município de Belém/PaMELO, Thalys Augusto Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Dec-2019Entre o risco criado e o risco-proveito: uma discussão acerca da cláusula geral de responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002RODRIGUES, Arley DiemingerTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A Divisão da herança ascendente na família multiparentalNASCIMENTO , Valkiria SantosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
13-Dec-2019Práticas obsétricas anômalas: uma violação do art. 187 do código civilBRANDÃO, Ana Luísa Domingues Das NevesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019As Implicações das normas sobre terceirização e a reforma trabalhista no âmbito da administração pública: um olhar sobre a vulnerabilidade dos funcionários terceirizadosSILVA, Flávio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Precatórios no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª região: efeitos da ação declaratória de inconstitucionalidade nº 4425FAVACHO, Iná Camila RamosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucionalBORGES, Jamille GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Uma reflexão sobre a violência contra a mulherPEREIRA, Gianne SantosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Nov-2019Análise de decisões relativas ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do STJCYPRIANO, Larissa do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
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