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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 25-Nov-2022 | Horizontes do trabalho decente no Carajás: ações e métodos judiciais e extrajudiciais de combate ao trabalho análogo ao de escravo na implementação da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás | SAMPAIO, Alessandra Kelly Neves | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 16-Dec-2022 | A doação como instrumento de planejamento sucessório | SANTANA, Abraão de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 23-Jan-2023 | Mudanças no sistema penitenciário do Pará, contradições da execução penal e violação de direitos de pessoas privadas de liberdade | SOUZA, Adriano Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2022 | A destinação dos royalties minerais na lei orçamentária anual de Parauapebas de 2021 à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável | CUNHA, Lucas Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo |
| 25-Feb-2021 | Resolução online de disputas (ODR): regulamentação e utilização pelos tribunais de justiça brasileiros como forma de expansão do acesso à justiça | GOMES, Tunny Tanara da Moda Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo |
| 3-May-2022 | Análise do tratamento da liberdade de expressão, do discurso de ódio e imunidade parlamentar no Inquérito 4694 do Supremo Tribunal Federal | OLIVEIRA, Rita de Fátima da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo |
| 11-Feb-2021 | A nova regulamentação do ICMS Verde no estado do Pará | FIALHO, Leandro Magno | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo |
| 9-Mar-2022 | Análise da eficácia da prisão civil do devedor de alimentos e seus desdobramentos frente a pandemia de covid 19 | ROCHA, Juliana Maria de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo |
| 8-Aug-2022 | Ações afirmativas para indígenas na Universidade Federal do Pará: percepções sobre racismo institucional e estrutural | MACIAL, Thiely Pisa | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 19-Jul-2022 | A prisão preventiva em tráfico de drogas: uma análise empírica da motivação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após a vigência da lei nº 13.964/2019 | FIGUEIREDO, Thadeu Fayal | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 11-Mar-2022 | O impacto da covid-19 no sistema carcerário paraense e a aplicação da lei 13.257/2016 no estado de pandemia (covid-19) - análise jurisprudencial no TJPA | LIRA, Rafael Pedro Costa | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 20-Jul-2022 | A perda da narratividade do direito: uma leitura da obra de Franz Kafka através de Walter Benjamin | ARAÚJO, Pedro Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 20-Jul-2022 | Política da profanação: Walter Benjamin, linguagem e direito | SANTOS JUNIOR, Moacyr de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 29-Jun-2022 | O Reconhecimento do abandono afetivo parental como ilícito civil gerador de indenização por dano moral | SENA, Letícia Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 4-May-2022 | Lei de cotas e reservas de vagas: o abismo entre os dispositivos legais e a permanência de quilombolas no curso de direito da Universidade Federal do Pará | SOARES, Josiane Souza do Rosario | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 28-Jul-2022 | A Questão da colisão de direitos e a ponderação: a construção de um método e a aplicação ao julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade nº 6.586/DF e 6.587/DF | SOARES, Ana Luísa Brabo | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 22-Jul-2022 | Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial | SANTOS, Ana Flávia Brito dos | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 12-Feb-2021 | A Conformação da tutela provisória de urgência inaudita altera pars ao formalismo-valorativo no código de processo civil de 2015 | TRINDADE, Welber Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 8-Feb-2021 | As Implicações biopolíticas da pandemia do coronavírus no Brasil | ALBUQUERQUE, Thalia Bandeira Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 8-Feb-2021 | O Enfrentamento da jurisprudência defensiva recursal pelo código de processo civil à luz do princípio da primazia da resolução do mérito | COSTA, Sarah Maia | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
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