Faculdade de Direito - FAD/ICJ : [87] Collection home page

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25-Nov-2022Horizontes do trabalho decente no Carajás: ações e métodos judiciais e extrajudiciais de combate ao trabalho análogo ao de escravo na implementação da Agenda Regional de Trabalho Decente de CarajásSAMPAIO, Alessandra Kelly NevesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
16-Dec-2022A doação como instrumento de planejamento sucessórioSANTANA, Abraão de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
23-Jan-2023Mudanças no sistema penitenciário do Pará, contradições da execução penal e violação de direitos de pessoas privadas de liberdadeSOUZA, Adriano Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2022A destinação dos royalties minerais na lei orçamentária anual de Parauapebas de 2021 à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentávelCUNHA, Lucas RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo
25-Feb-2021Resolução online de disputas (ODR): regulamentação e utilização pelos tribunais de justiça brasileiros como forma de expansão do acesso à justiçaGOMES, Tunny Tanara da Moda CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo
3-May-2022Análise do tratamento da liberdade de expressão, do discurso de ódio e imunidade parlamentar no Inquérito 4694 do Supremo Tribunal FederalOLIVEIRA, Rita de Fátima da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo
11-Feb-2021A nova regulamentação do ICMS Verde no estado do ParáFIALHO, Leandro MagnoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo
9-Mar-2022Análise da eficácia da prisão civil do devedor de alimentos e seus desdobramentos frente a pandemia de covid 19ROCHA, Juliana Maria de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo
8-Aug-2022Ações afirmativas para indígenas na Universidade Federal do Pará: percepções sobre racismo institucional e estruturalMACIAL, Thiely PisaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
19-Jul-2022A prisão preventiva em tráfico de drogas: uma análise empírica da motivação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após a vigência da lei nº 13.964/2019FIGUEIREDO, Thadeu FayalTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
11-Mar-2022O impacto da covid-19 no sistema carcerário paraense e a aplicação da lei 13.257/2016 no estado de pandemia (covid-19) - análise jurisprudencial no TJPALIRA, Rafael Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
20-Jul-2022A perda da narratividade do direito: uma leitura da obra de Franz Kafka através de Walter BenjaminARAÚJO, Pedro PontesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
20-Jul-2022Política da profanação: Walter Benjamin, linguagem e direitoSANTOS JUNIOR, Moacyr de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
29-Jun-2022O Reconhecimento do abandono afetivo parental como ilícito civil gerador de indenização por dano moralSENA, Letícia Caroline RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
4-May-2022Lei de cotas e reservas de vagas: o abismo entre os dispositivos legais e a permanência de quilombolas no curso de direito da Universidade Federal do ParáSOARES, Josiane Souza do RosarioTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
28-Jul-2022A Questão da colisão de direitos e a ponderação: a construção de um método e a aplicação ao julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade nº 6.586/DF e 6.587/DFSOARES, Ana Luísa BraboTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
22-Jul-2022Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencialSANTOS, Ana Flávia Brito dosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Feb-2021A Conformação da tutela provisória de urgência inaudita altera pars ao formalismo-valorativo no código de processo civil de 2015TRINDADE, Welber RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
8-Feb-2021As Implicações biopolíticas da pandemia do coronavírus no BrasilALBUQUERQUE, Thalia Bandeira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
8-Feb-2021O Enfrentamento da jurisprudência defensiva recursal pelo código de processo civil à luz do princípio da primazia da resolução do méritoCOSTA, Sarah MaiaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
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