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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 3-Dec-2019 | A Compensação de reserva legal em imóvel rural incluído em processo de demarcação de terra indígena | COLARES, Gabriel de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | Uso de softwares com função analítica preditiva aplicados à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e à segurança pública | LOBATO, Fernanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 20-Nov-2019 | Direito à moradia: políticas habitacionais em Ananindeua- Pa e o enfrentamento à violência doméstica | LIMA, Ellen Luiza de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 22-Nov-2019 | A (Im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal | OLIVEIRA, Daniel Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 6-Dec-2019 | A Atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcere | LIMA, Eliseu Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 12-Dec-2018 | A Progressividade e seletividade do ICMS na energia elétrica no Pará ante a consideração do mínimo existencial | CREÃO, Alexandre Brazão | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 3-Dec-2019 | Limites éticos para participação dos magistrados no espaço público democrático virtual: uma análise a partir do conceito de esfera pública de Habermas | LEÃO, Marcos Dias | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 10-Dec-2019 | A Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar: uma análise da Súmula Vinculante Nº 5 do STF | CHAVES, Maria do Céu Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | A responsabilidade civil pelo risco ambiental Intolerável | DANTAS, Bruno Felipe dos Santos Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | A Importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal do Pará | AGUIAR, Robson da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 6-Dec-2019 | A Carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, do município de Belém/Pa | MELO, Thalys Augusto Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 17-Dec-2019 | Entre o risco criado e o risco-proveito: uma discussão acerca da cláusula geral de responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002 | RODRIGUES, Arley Dieminger | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | A Divisão da herança ascendente na família multiparental | NASCIMENTO , Valkiria Santos | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 13-Dec-2019 | Práticas obsétricas anômalas: uma violação do art. 187 do código civil | BRANDÃO, Ana Luísa Domingues Das Neves | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 10-Dec-2019 | As Implicações das normas sobre terceirização e a reforma trabalhista no âmbito da administração pública: um olhar sobre a vulnerabilidade dos funcionários terceirizados | SILVA, Flávio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | Precatórios no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª região: efeitos da ação declaratória de inconstitucionalidade nº 4425 | FAVACHO, Iná Camila Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | A garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional | BORGES, Jamille Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | Uma reflexão sobre a violência contra a mulher | PEREIRA, Gianne Santos | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 27-Nov-2019 | Análise de decisões relativas ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do STJ | CYPRIANO, Larissa do Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| 2019 | As instituições financeiras internalizaram a problemática da grilagem de terras do estado do Pará no momento de conceder financiamento? uma análise à luz dos processos administrativos autuados no ITERPA | MOURA, André Matheus de Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
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