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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019A responsabilidade civil pelo risco ambiental IntolerávelDANTAS, Bruno Felipe dos Santos LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Alternativas para o tratamento do superendividamento bancário e a proteção do mínimo existencial do consumidorCOSTA, André Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Dec-2019Direito à saúde da pessoa idosa vivendo com HIV/AIDS: desafios e possibilidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)SANTOS, Adan Holiday DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Uma reflexão sobre a violência contra a mulherPEREIRA, Gianne SantosTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Jun-2019Responsabilidade civil dos bancos no crime de saidinha bancária: análise legal e jurisprudencialBACCIOTTI, Alair de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019Mecanismos de acesso à moradia em áreas públicasOLIVEIRA, Alex Silva deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019Pornografia de vingança e violência de gênero: uma análise sobre a aplicabilidade da criminalização como medida de tutela dos direitos sexuais femininosNUNES, Ana Carolina EndresTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
27-Nov-2019Análise de decisões relativas ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do STJCYPRIANO, Larissa do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019As instituições financeiras internalizaram a problemática da grilagem de terras do estado do Pará no momento de conceder financiamento? uma análise à luz dos processos administrativos autuados no ITERPAMOURA, André Matheus de LucenaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019A Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar: uma análise da Súmula Vinculante Nº 5 do STFCHAVES, Maria do Céu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação