Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 16 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019A responsabilidade civil pelo risco ambiental IntolerávelDANTAS, Bruno Felipe dos Santos LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019A Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar: uma análise da Súmula Vinculante Nº 5 do STFCHAVES, Maria do Céu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Dec-2018A Progressividade e seletividade do ICMS na energia elétrica no Pará ante a consideração do mínimo existencialCREÃO, Alexandre BrazãoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Dec-2019Entre o risco criado e o risco-proveito: uma discussão acerca da cláusula geral de responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002RODRIGUES, Arley DiemingerTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019As Implicações das normas sobre terceirização e a reforma trabalhista no âmbito da administração pública: um olhar sobre a vulnerabilidade dos funcionários terceirizadosSILVA, Flávio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
22-Nov-2019A (Im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penalOLIVEIRA, Daniel Lima deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
5-Oct-2010A constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, do decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004 - lei do abate de aeronavesVIRISSIMO, Marcello Cristovão GuedesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
20-Nov-2019Direito à moradia: políticas habitacionais em Ananindeua- Pa e o enfrentamento à violência domésticaLIMA, Ellen Luiza de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2019A Carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, do município de Belém/PaMELO, Thalys Augusto Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A Importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal do ParáAGUIAR, Robson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação