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2019A responsabilidade civil pelo risco ambiental IntolerávelDANTAS, Bruno Felipe dos Santos LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
2019A Importância da previdência complementar para servidores públicos: análise de casos relacionados aos servidores da Universidade Federal do ParáAGUIAR, Robson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
12-Dec-2018A Progressividade e seletividade do ICMS na energia elétrica no Pará ante a consideração do mínimo existencialCREÃO, Alexandre BrazãoTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2019A Atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo cumprimento de pena no cárcereLIMA, Eliseu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019A Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar: uma análise da Súmula Vinculante Nº 5 do STFCHAVES, Maria do Céu OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
10-Dec-2019As Implicações das normas sobre terceirização e a reforma trabalhista no âmbito da administração pública: um olhar sobre a vulnerabilidade dos funcionários terceirizadosSILVA, Flávio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
6-Dec-2019A Carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, do município de Belém/PaMELO, Thalys Augusto Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
13-Dec-2019Práticas obsétricas anômalas: uma violação do art. 187 do código civilBRANDÃO, Ana Luísa Domingues Das NevesTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
17-Dec-2019Entre o risco criado e o risco-proveito: uma discussão acerca da cláusula geral de responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002RODRIGUES, Arley DiemingerTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação
20-Nov-2019Direito à moradia: políticas habitacionais em Ananindeua- Pa e o enfrentamento à violência domésticaLIMA, Ellen Luiza de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação