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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Title: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): o EIA como principal meio de prevenção à degradação ambiental
metadata.dc.creator: LOPES, DARCILENE RAMOS
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTOS, Raimundo Nonato do Espirito Santo dos
Issue Date: 2009
Citation: LOPES, Darcilene Ramos. Estudo de Impacto Ambiental (EIA): o EIA como principal meio de prevenção à degradação ambiental. Orientador: Raimundo Nonato do Espirito Santo dos Santos. 2009. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão hídrica e ambiental) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2009. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/2338. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Esta monografia visou expor a importância do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como estudo prévio, no intuito de prevenir a degradação ambiental ocasionada pela concepção de empreendimentos que sejam potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, denotando sua principal função. Fica demonstrada a grande importância do EIA, que desde sua concepção permite que degradações ambientais sejam previstas e anteriormente estudadas, prevenindo quanto aos impactos negativos que possam haver com a implantação de certa obra, sejam estes impactos parcialmente reversíveis, ante a técnicas de absorção impactual, ou ainda irreversíveis. Tal obra mostra também a sistemática para criação, e aplicação do EIA, seja pelo prisma da ciência humana do direito, que antes de qualquer função protetiva que venha o EIA a proporcionar, se atém às formalidades legais para a sua concepção, seja no mundo fenomênico que nos cerca diariamente. Entende-se ainda o EIA como requisito indispensável, quando se propõe a empreitadas de grande impacto, para o licenciamento da obra, tornando-se dessas forma ferramenta para tal. Com a intenção proposta de demonstrar de forma preventiva os danos a serem causados ao meio ambiente, torna-se imprescindível a conceituação do mesmo, o que se define de forma clara como, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, sendo assim definido em lei. Da mesma forma torna-se não menos imprescindível a definição de impacto ambiental, fator inicial de elevada importância para a criação do EIA, sendo assim percebido, de modo menos aprofundado, como toda alteração de ordem química ou biológica de aspectos que modifiquem o meio ambiente, delineando assim o impacto ambiental como grande fato gerador do Estudo de Impacto Ambiental, o qual é o principal escopo deste trabalho.
Abstract: This paper aimed do show the importance of the Environmental Impact Assessment (EIA), as a previous study, to prevent environmental degradation caused by a conception of enterprises which are potentially damaging to environment, denoting its main function. Demonstrated it is, the great importance of EIA, which since its conception permits that environmental degradations are foreseen and previously studied, preventing as to negative impacts that may be implanted by a certain enterprise, being these impacts partially reversible before the technics of impact absorption. This paper also exposes the systematic of creation and application of EIA, on the one hand by the view of Human Science of Law, that before any protective function which the EIA may furnish, sticks to legal formalities for its conception, on the other hand in the world of phenomena that daily surrounds us. The EIA is considered an indispensable requisite when we propose enterprises of great impact for the process of license concession of it, becoming this way a tool for it. With the proposed aim to demonstrate preventively the damages to be caused to environment, it is indispensable the concept of it, what is clearly defined as the number of conditions, laws, influences and interactions of physical, chemical and biological order, which allows, houses and rules life in all its forms, being so, defined in law. In the same way, it becomes not less indispensable the definition of environmental impact, starting factor of high importance for the creation of EIA. Being thus noticed, in a less profound way as, all alteration of chemical or biological order of the aspects that change the environment, scheming this way the environmental impact as the great factor generating the Study of Environmental Impact, which is the main aim of this paper.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA
Keywords: Impacto ambiental
Prevenção
Meio ambiente
Licenciamento
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Política e Economia Mineral - IG

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