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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Diagnóstico da atividade de extração mineral na região Metropolitana de Belém (minerais de uso na construção civil)
metadata.dc.creator: SARMANHO, Danielle Barbosa
metadata.dc.contributor.advisor1: SILVA, Evaldo Raimundo Pinto da
Issue Date: 2011
Citation: SARMANHO, Danielle Barbosa. Diagnóstico da atividade de extração mineral na região Metropolitana de Belém (minerais de uso na construção civil). Orientador: Evaldo Raimundo Pinto da Silva. 2011. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geologia) - Faculdade de Geologia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1824. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de realizar um diagnóstico geo-econômico e ambiental das áreas produtoras de minerais de uso na construção civil na região Metropolitana de Belém, mais especificamente nos domínios dos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará. Além desses foi acrescentado o município de Santo Antônio do Tauá, por ser historicamente um dos maiores fornecedores de materiais de construção civil para a capital paraense. No município de Ananindeua foram cadastradas duas áreas de extração de minerais utilizados na construção civil, uma conhecida popularmente como Curvão do Coelho, no Bairro do Aurá, e outra no Distrito Industrial. No município de Marituba foram localizadas duas áreas conhecidas como Transterra Terraplenagem Ltda e Bem-viver Empreendimentos Ltda. No Distrito de Mosqueiro foram localizadas três áreas de extração de minerais utilizados na construção civil, conhecidas popularmente como Areal da Vovó, que para facilitar a separação neste trabalho, foi colocado como Areal da Vovó 1 e Areal da Vovó 2, por apresentarem o mesmo nome e pertencerem a mesma dona, além do Areal do Pau Amarelo. No Município de Santo Antônio do Tauá foram localizadas duas áreas de extração conhecidas popularmente como Areal do Baiano e Areal do Paraíba. Dentre os materiais produzidos estão areia, arenoso, aterro, piçarra, saibro e argila. Os demais municípios, na atualidade, só mostram indícios de exploração mineral. A área tem seu quadro geológico constituído pela Formação Pirabas, Grupo Barreiras, Sedimentos Pós-Barreiras e Sedimentos Recentes. Realizaram-se ensaios tecnológicos com amostras dos depósitos de areia e argila da região, com vista a determinar a qualidade dos mesmos para uso na construção civil. A quantidade de produção mensal dessas áreas atinge um valor aproximado de 48.360 m³ de material, onde há 62 trabalhadores envolvidos na atividade, gerando um valor de produção mensal de aproximadamente R$ 965.496,00. A respeito da situação legal das áreas visitadas pôde-se constatar, segundo informações obtidas no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, que do total de 8 áreas, 5 delas encontram-se legalizadas junto ao referido órgão e 3 áreas atuam de forma clandestina. Não se observou nenhum tipo de fiscalização por parte dos órgãos competentes, referente ao recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração dos bens minerais extraídos (CFEM, ICMS e ISS), o que acaba gerando uma perda de arrecadação para os municípios produtores. Estima-se que valores da ordem de R$ 164.134,32 / mês somente de ICMS deixam de ser arrecadados nos municípios estudados. Os dados obtidos neste trabalho mostraram que a lavra dos minerais ditos sociais (areia, argila, aterro) nos municípios enfocados, causam mais danos ao meio ambiente do que receitas tributárias para os cofres municipais. Como de praxe neste tipo de atividade, a maioria dos trabalhos é feita de forma clandestina por organizações familiares ou por empresas do ramo da construção civil que arrendam jazidas para suprir seus empreendimentos de obras civis na capital. Tal fato causa evasão de recursos, pouca ocupação de mão de obra e graves problemas ambientais nas áreas de lavra, comprometendo o uso futuro das áreas exauridas. Urge, portanto, a ação dos órgãos fiscalizadores no âmbito federal (DNPM), estadual (SEMA) e municipal (Secretarias de Meio Ambiente) para disciplinar essa atividade, visto trata-se de um recurso não renovável, cuja extração indisciplinada compromete a qualidade de vida da população afetada.
Abstract: This work was developed with the purpose of making a diagnosis geo-economic and environmental impact of mineral producing areas of use in construction in the metropolitan area of Belem, more specifically in the areas of Ananindeua, Belem, Benevides, Marituba, Santa Barbara do Pará and Santa Isabel do Para addition to these was added the municipality of Santo Antonio do Taua, being historically one of the largest suppliers of construction materials to the capital of Para. In the city of Ananindeua were registered two areas of extraction of minerals used in construction, popularly known as a bow down the Curvão do Coelho, Aura in the quarter, and another in the Industrial District. In the city of Marituba were found two areas known as Transterra Terraplenagem Ltd. and Bem Viver Empreendimentos Ltda. In the District of Mosqueiro were found three areas of extraction of minerals used in construction, popularly known as the Vovó Areal, that to facilitate the separation in this work, was placed as Areal Vovó 1 and Areal Vovó 2, they presented the same name and belong to the same owner, in addition to the Areal Pau Amarelo. In the municipality of Santo Antonio do Taua were located two areas of extraction known popularly as the Areal Paraíba and Areal Baiano. Among the materials produced are sand, land fill, grit and clay. The other municipalities, in actuality, only show evidence of mineral exploration. The area has its geological framework consisting of Pirabas Formation, Group Barriers, Sediment Post-Barreiras sediments and Recent. Technological tests were carried out with samples from deposits of sand and clay of the region in order to determine the quality of their products for use in construction. The amount of monthly production in these areas reaches a value of approximately 48,360 cubic meters of material, where there are 62 employees involved in the activity, generating a monthly production value of approximately R $ 965,496.00. Regarding the legal status of the destination could be verified, according to information obtained by the National Department of Mineral Production - DNPM that the total of eight areas, five of them are legalized by the said body and three areas operate clandestinely. We did not observe any kind of supervision by the competent bodies, relating to the collection of taxes on the exploitation of minerals extracted (CFEM, ICMS and ISS), which ends up generating a loss of revenue for municipalities producers. Estimated values of R $ 164,134.32 / month only ICMS no longer collected in the cities studied. The data from this work showed that the mining of minerals called social (sand, clay, landfill) focused in the cities, causing more damage to the environment than tax revenues for municipal coffers. As usual in this type of activity, most work is done by illegal organizations or companies in the family building industry who rent deposits to meet its civil works projects in the capital. This fact causes evasion of resources, low occupancy of labor and environmental problems in mining areas, jeopardizing the future use of depleted areas. We urge, therefore, the actions of oversight agencies at the federal level (ANP), state (SEMA) and municipalities (Secretariats of Environment) to regulate this activity, since it is not a renewable resource whose extraction undisciplined compromise the quality of life of the affected population.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA
Keywords: Geologia econômica
Economia mineral
Mineração social
Minerais de uso na construção civil
Região Metropolitana de Belém
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Faculdade de Geologia - FAGEO/IG

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