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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Title: Política de financiamento público da educação no município de Barcarena-PA, no período de 2009 a 2016
metadata.dc.creator: RODRIGUES, Luis do Socorro Tavares
metadata.dc.contributor.advisor1: FERRANTI, Adelino
Issue Date: 17-Jul-2018
Citation: RODRIGUES, Luis do Socorro Tavares. Política de financiamento público da educação no município de Barcarena / PA, no período de 2009 a 2016. Orientador: Adelino Ferranti. 2018. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação e Ciências Sociais, Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2018. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1094. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O financiamento da educação constitui-se como fator primordial para formulação, implantação e avaliação das políticas educacionais, além dos programas e das ações a ela relacionadas. Na verdade, educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério depende da disponibilidade de recursos para se concretizar. Este trabalho de conclusão de curso se propôs a analisar o financiamento da educação no município de Barcarena/PA no período de 2009 a 2016. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais e entrevista semi-estruturada. Primeiramente foram analisadas as fontes desses recursos, ficando explicito que o maior aposte de recursos vem da porcentagem em cima dos impostos, acrescido do salário da educação e, em regime de colaboração, dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisadas as receitas, tanto dos recursos constitucionalmente transferidos e as dos recursos próprios, como também os recursos do FUNDEB. Do mesmo modo, foram vistas as despesas educacionais no intuito de verificar se, no mínimo de 60% do FUNDEB, foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e, no Maximo de 40%, foram utilizados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Também se verificou os gastos com o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE); o Programa Nacional de Apoio à merenda escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Foi constatado o valor de recursos que a função educação disponibilizou no período pesquisado”. Ficou evidente que o maior volume de recursos para a educação vem do FUNDEB, que no período pesquisado representou, em média, 85,65% dos recursos. Já os recursos próprios apresentaram índices de 15,40%, o que mostra a dependência que o município tem dos recursos transferidos. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais.
Abstract: The financing of education constitutes a fundamental factor for the formulation, implementation and evaluation of educational policies, in addition to the programs and related actions. In fact, quality education and appreciation of teachers' professionals depends on the availability of resources to materialize. This work of course conclusion proposed to analyze the financing of education in the municipality of Barcarena / PA in the period from 2009 to 2016. First, the sources of these resources were analyzed, being explicit that the largest share comes from the percentage over taxes, plus of the salary of education and, in collaboration, of the programs of the National Fund for the Development of Education (FNDE). The revenues of both the constitutionally transferred resources and those of the own resources were analyzed, as well as the resources of FUNDEB. Likewise, educational expenses were considered in order to verify if at least 60% of FUNDEB were used for the payment of teaching professionals, and a maximum of 40% were used for the maintenance and development of teaching. The expenses with the National Program of Support to School Transportation (PNATE) were also verified; the National School Lunch Support Program (PNAE) and Direct Money in School (PDDE). It was verified the amount of resources that the education function made available during the period studied and where they were invested. It was evident that the greatest contribution of resources to education comes from FUNDEB, which in the period studied represented, on average, 85.65% of the resources. On the other hand, the own resources presented indexes of 15.40%, which shows the dependence that the municipality has of the resources transferred. The methodology used was documental analysis and research on official websites.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Keywords: Financiamento da educação
Política educacional
Programas e Projetos do FNDE
Financing of Education
Educational politics
Programs and Projects of the FNDE
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Curso de Pedagogia - CABAE

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