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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Title: Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia
metadata.dc.creator: ZUFFO, Catia Eliza
metadata.dc.contributor.advisor1: ABREU, Francisco de Assis Matos de
Issue Date: Mar-2010
Citation: ZUFFO, Catia Eliza. Análise da lei de recursos hídricos de Rondônia. Orientador: Francisco de Assis Matos de Abreu. 2010. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1004. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho expõe um resgate do processo de elaboração e aprovação da lei de recursos hídricos de Rondônia (Lei Complementar nº. 255, de 25 de Janeiro de 2002), analisando seus principais aspectos, bem como do decreto que a regulamenta (Decreto nº. 10.114, de 20 de setembro de 2002). As ações estiveram embasadas na proposta de pesquisação, relatando-se a realização de trabalhos mobilizadores e educativos que visaram contribuir com os diversos atores sociais relacionados à gestão das águas no estado de Rondônia.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Keywords: Recursos hídricos
Legislação
Rondônia - Estado
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: http://www.biblioteca.ig.ufpa.br/index.php/ghai/36-gha4
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