Direito ao território quilombola e o STF: uma análise sobre o julgamento da Adin 3239 sob o olhar de um quilombola

2023-10-242023-10-242023-06-22BORGES, Aurélio dos Santos. Direito ao território quilombola e o STF: uma análise sobre o julgamento da Adin 3239 sob o olhar de um quilombola. Orientadora: Eliane Cristina Pinto Moreira. 2023. 21 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/6280. Acesso em:.https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/6280Acesso AbertoTerritório quilombolaAutoatribuiçãoReconhecimento territorialRemanescentes das comunidades dos quilombosSTFCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito ao território quilombola e o STF: uma análise sobre o julgamento da Adin 3239 sob o olhar de um quilombolaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia