Plano de bairro: diretrizes de qualificação e intervenções para o bairro da Maracangalha, Belém, Pará

No Brasil, as politicas de desenvolvimento urbano são estipuladas pelos planos diretores municipais alicerceados na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). A capital paraense norteia e organiza o seu crescimento urbano, bem como a manutenção do seu complexo construtivo já existente por meio do Plano Diretor de 2008. O presente trabalho almeja elaborar um Plano de Bairro para Maracangalha, localizado na periferia de Belém do Pará, na mesma medida em que discute sobre a eficiência do plano diretor belenense em dialogar com a escala do bairro. Para tanto, foi realizado a análise morfológica e o diagnóstico urbanístico da localidade a fim de verificar os seus problemas e as suas potencialidades. Concomitantemente, propõe-se a inclusão do instrumento Plano de Bairro no Plano Diretor de Belém a fim de aprimorar o diálogo com a população e conceber futuros projetos, intervenções e diretrizes urbanísticas mais específicas e detalhadas para o bairro analisado com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.