Malformações congênitas no estado do Pará, Brasil: uma avaliação através do Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos (SINASC)

Introdução: As malformações congênitas caracterizam-se por anomalias estruturais presentes ao nascimento como consequência de um fator originado durante o desenvolvimento, podendo ser fatores genéticos, ambientais ou desconhecidos. Estima-se que, mundialmente, 7,9 milhões de pessoas nascem com algum tipo de malformação congênita e cerca de 85% dos casos de malformações congênitas ocorrem em países em desenvolvimento. Atualmente as anormalidades congênitas compreendem a segunda maior causa de mortalidade infantil em crianças menores de 1 ano no Brasil. Objetivo: Avaliar a prevalência de malformações congênitas no estado do Pará no período de 2014 a 2015, usando o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, retrospectivo de cunho quantitativo e seccional sobre os nascidos vivos com malformações congênitas no estado do Pará, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, através das informações armazenadas em bancos de dados do SINASC, fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA). Resultados: Foram notificados 287.015 nascimentos no estado do Pará, dentre os quais 1162 tiveram algum tipo de malformação congênita. A prevalência total de malformações congênitas nos nascidos vivos no Pará foi de 40,6 por 10.000 nascidos vivos. As mais frequentes foram do aparelho osteomuscular, seguido do sistema nervoso central e fenda labial e/ou palatina. A baixa ingestão de ácido fólico pela população paraense, especialmente os povos ribeirinhos, associados às condições socioeconômicas, extensão territorial e dificuldade ao acesso à saúde, contribuíram para a elevada prevalência de malformações no Estado. A maioria dos casos nasceram em hospitais públicos (Municipais e Estaduais). A maior frequência de malformações congênitas ocorreu em mulheres com 20 a 34 anos de idade, com até 12 anos de estudo e que receberam até 6 ou menos consultas pré-natais. Considerações Finais: É necessária a criação de políticas públicas que atendam as reais necessidades dos povos amazônicos e que conduzam a melhoria das condições de vida dessa população. Assim como, a garantia do acesso aos serviços de saúde, acompanhamento reprodutivo e pré-natal planejados e detalhados a fim de prevenir as malformações congênitas, por meio da adequada suplementação com ácido fólico, promoção do diagnóstico intrauterino das malformações, consultas pré-natais eficientes e por fim, propõese uma revisão da fortificação de alimentos com ácido fólico, tanto o tipo de alimento quanto a quantidade ingerida de ácido fólico devem ser revisadas, especialmente devido às peculiaridades dos povos amazônicos, para que estas populações também possam se beneficiar desta política pública.