Aplicação do geoprocessamento na elaboração e revisão de planos diretores na região imediata de Belém – PA

O plano diretor é um documento obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e é essencial para o planejamento urbano, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade. A partir disso, o presente trabalho teve por objetivo analisar a aplicação do geoprocessamento na elaboração e na revisão de planos diretores na Região Imediata (RI) de Belém, estado do Pará, Brasil, destacando que RI são agrupamentos de municípios que tem como principal referências a rede urbana e possuem um centro urbano local como base, mediante a análise do IBGE. O seguinte estudo iniciou-se de levantamento bibliográfico sobre a problemática e levantamento documental-cartográfico. Especificamente, fez-se uma análise com maior detalhe para 4 (quatro) municípios de pequeno ou médio porte populacional, todos eles no interior do estado e fora da Região Metropolitana de Belém (RMB): Acará, Barcarena, Bujaru e Concórdia do Pará. Apenas um município da RI não possui plano diretor, e em outro o plano apesar de elaborado encontra-se em vias de aprovação pelo poder legislativo. Porém, a ausência de atualização dos planos na maioria dos municípios permite se compreender as dificuldades técnicas – associadas a fatores políticos – para o cumprimento do planejamento municipal e urbano pelas prefeituras municipais, no prazo estabelecido por lei (10 anos). Notou-se para os estudos de caso a deficiência técnica e profissional que permeia o uso do geoprocessamento pelas equipes envolvidas na elaboração e revisão dos planos diretores, tanto no diagnóstico como nos anexos das leis de aprovação, o que inclui a confecção dos mapas. O estudo concluiu a partir da realidade em análise a necessidade de capacitação de profissionais da área atuando no planejamento e gestão pública.