Avaliação de normativas sobre logística reversa de medicamentos e embalagens domiciliares vencidos ou em desuso: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA

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dc.contributor.advisor1SILVA, Rodrigo Cândido Passos da
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/3561997107937025
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9376-0647
dc.creatorRODRIGUES, Bianca Tereza
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/9223851527632463
dc.date.accessioned2026-03-06T16:33:25Z
dc.date.available2026-03-06T16:33:25Z
dc.date.issued2026-01-29
dc.description.abstractThe inadequate management of household pharmaceutical waste presents itself as one of the major challenges of our time, due to its chemical hazards and the risks of water contamination. This study aimed to evaluate the regulatory and operational landscape of Reverse Logistics for Expired or Unused Household Pharmaceuticals at the federal, state, and municipal levels, focusing on suggesting regulations for the municipality of Tucuru´ı. The research methodology consisted of three stages: the first was mapping the current regulations at the federal, state, and municipal levels regarding the Reverse Logistics of Medicines; the second consisted of a comparative analysis by technical axes of the regulations found; and the third was the proposal of mitigating measures. The results showed that despite the progress of the National Solid Waste Policy (PNRS) and State Law No. 9,898/2023, Tucuruí still lacks local regulations, which ultimately weakens the success of Reverse Logistics of Medicines in the municipality, exposing water resources and the local ecosystem to environmental liabilities such as bacterial resistance and endocrine disruption of fauna. The research presented proposals for mitigating measures, such as the creation of municipal regulations that could use the regulations of municipalities like Belém, Santarém, and Capanema as a reference; the creation of intermunicipal consortia to reduce logistical transportation costs; and the creation of environmental education campaigns. This work concluded that structuring reverse logistics for medicines in the municipality is necessary to protect the health and environment of the region.
dc.description.resumoA gestão inadequada de resíduos de medicamentos domiciliares apresenta-se como um dos grandes desafios da atualidade, devido à sua periculosidade química e aos riscos de contaminação hídrica. O presente trabalho objetivou avaliar o panorama normativo e operacional da Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso em âmbito federal, estadual e municipal, com foco na sugestão de normativas para o município de Tucuruí. A metodologia de pesquisa do trabalho consistiu em três etapas, sendo a primeira o mapeamento das normativas vigentes em nível federal, estadual e municipal sobre a Logística Reversa de Medicamentos; a segunda consistiu na análise comparativa por eixos técnicos das normativas encontradas e a terceira na proposição de medidas mitigadoras. Os resultados evidenciaram que apesar do avanço da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Lei estadual nº 9.898/2023, Tucuruí ainda não apresenta uma normativa local, que acaba fragilizando o êxito da Logística Reversa de Medicamentos no município expondo os recursos hídricos e o ecossistema local à passivos ambientais como a resistência bacteriana e a desregulação endócrina da fauna. A pesquisa apresentou propostas de medidas mitigatórias, como a criação de uma normativa municipal que pode utilizar como base de referência as normativas de municípios como Belém, Santarém e Capanema; a criação de consórcios intermunicipais para redução dos custos logísticos de transporte; e a criação de campanhas de educação ambiental. Concluiu-se neste trabalho que a estruturação da Logística reversa de medicamentos no município é necessária para proteger a saúde e o meio ambiente da região.
dc.identifier.citationRODRIGUES, Bianca Tereza. Avaliação de normativas sobre logística reversa de medicamentos e embalagens domiciliares vencidos ou em desuso: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA. Orientador: Rodrigo Cândido Passos da Silva. 2026. 36 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental) – Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, Campus Universitário de Tucuruí, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9285. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9285
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via Sagittapt_BR
dc.subjectGestão de resíduos farmacêuticos
dc.subjectInstrumentos legais
dc.subjectDescarte adequado
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectPharmaceutical waste management
dc.subjectLegal instruments
dc.subjectProper disposal
dc.subjectSustainability
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS
dc.titleAvaliação de normativas sobre logística reversa de medicamentos e embalagens domiciliares vencidos ou em desuso: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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