Abuso sexual na infância e adolescência: perfil social e médico assistencial no centro de referência de Belém.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, inserido num contexto histórico­social de violência endêmica e com profundas raízes culturais. Como os problemas desencadeados pela violência sexual podem ir muito além dos danos físicos e repercutirem por toda a vida e saúde da pessoa violentada, temos configurado um grave problema de saúde mental que afeta todo o conjunto da sociedade. Assim, este trabalho objetiva descrever características dos casos de crime sexual, atendidos no PROPAZ de Belém do Pará, no ano de 2010, envolvendo crianças e adolescentes na faixa etária até 14 anos, perfazendo um total de 1076 crianças e adolescentes em situação de violência sexual, visando identificar dados epidemiológicos do agressor, assim como identificar dados do crime, descrever os achados do exame físico, avaliar os principais agravos decorrentes deste abuso, além de identificar o tempo entre a agressão alegada e a procura pelo serviço de saúde. Trata­se de um estudo prospectivo, do tipo descritivo, transversal, em que foram utilizados os prontuários sociais e médico ­ assistenciais do PROPAZ. Foi realizada uma análise estatística adequada para avaliar a significância dos valores encontrados. Utilizou­se o software estatístico Bioestat 5.0 para aplicação dos testes estatísticos e o Excel (Microsoft Windows Officee 2003) para a construção dos gráficos e tabelas. Aplicaram­se como testes estatísticos: Mann –Whitney e o Teste G. Quando se avaliou a procedência dos menores atendidos no PROPAZ, pode se observar que a cidade de Belém é a que apresenta maior prevalência de casos (52,6%). As meninas lideraram as estatísticas de atendimento na categoria de abuso sexual (78,8%) e com maior índice a faixa etária dos 12 aos 14 anos com 31,4%. Os resultados evidenciaram que a violência intra­familiar é bastante significativa, uma vez que entre os principais agressores estão o pai, outros parentes e o padrasto. Observou­se que a maioria das vítimas não recebeu a profilaxia necessária 807 (75,0%), e somente em 34 (3,2%) casos esta foi devidamente realizada. 45 (5,3%) dos atos de violência sexual apresentaram resultado confirmado de gravidez. Os resultados alertam para a necessidade de se programarem políticas públicas integradas a partir do engajamento da sociedade e poder público, objetivando tanto a ampliação da rede de atendimento às vítimas de abuso, como o reconhecimento da gravidade da situação, que deve ser combatida e, acima de tudo, prevenida.