Classificação de barragem de rejeito segundo a categoria de risco e dano potencial associado e análise crítica de passagens da legislação atual de barragens

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dc.contributor.advisor1YAMANOUTH, Gisele Ribeiro de Barros
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0842271449719428pt_BR
dc.creatorRAVAGNOLLI, Diana
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5397849871576164pt_BR
dc.date.accessioned2022-04-07T13:21:05Z
dc.date.available2022-04-07T13:21:05Z
dc.date.issued2021-01-29
dc.description.abstractThe mining sector is a strategic segment of Brazil's economy. However, given that it is based on the exploration of finite resources and its operation generates waste, it is not considered a sustainable activity in its essence. Many mining sites contain tailing dams, and recent accidents resulting from the rupture of these structures have triggered concerns about their safety. This study provides an analysis of the current legal framework that served as the foundation for the Classification of Risk Category (CRI) and the Potential Associated Damage (DPA) of the tailing dam of Territorial São Paulo Mineração Ltda, a mining enterprise that produces stone gravel in the city of São Paulo, SP. This work also presents a critical analises of four excerpts of the legal acts, that lead to two main results: the need to refine the classification regarding CRI and DPA and the urgency of more active participation by Agência Nacional de Mineração - ANM when it comes to the safety of dams. The conclusion of this monograph proposes a future study to readjust the current system of classification of dams in terms of CRI and DPA, with the measurement of the most relevant parameters and attribution of levels of importance that reflect this hierarchy, considering the existence of structures that have distinct characteristics.pt_BR
dc.description.resumoA mineração representa um setor estratégico para o país, porém, por explorar recursos finitos e gerar resíduos, não se justifica como uma atividade sustentável em sua essência. Muitos empreendimentos minerários contam com barragens para dispor seus rejeitos, e os recentes acidentes tem gerado uma onda de preocupação em relação à segurança destas estruturas. Nesta perspectiva, o presente estudo detalhou a legislação vigente sobre barragens de rejeitos de mineração, o que serviu como embasamento para a classificação quanto à Categoria de Risco (CRI) e ao Dano Potencial Associado (DPA) do barramento da empresa Territorial São Paulo Mineração Ltda, empreendimento minerário que produz pedra britada, situada no município de São Paulo, Estado de São Paulo. Este trabalho também apresentou uma análise crítica de quatro passagens da legislação, a qual apontou para dois resultados principais: a necessidade de refinamento da forma de classificação quanto à CRI e ao DPA e a urgência de uma participação ativa da Agência Nacional de Mineração - ANM quando se trata de segurança de barragens. Também foi abordada uma proposta de estudo futuro, para readequação do atual sistema de classificação das barragens quanto à CRI e ao DPA, com determinação dos parâmetros mais relevantes e de pesos que reflitam essa hierarquização, considerando a existência de estruturas com características muito diversas.pt_BR
dc.identifier.citationRAVAGNOLLI, Diana. Classificação de barragem de rejeito segundo a categoria de risco e dano potencial associado e análise crítica de passagens da legislação atual de barragens. Orientadora: Gisele Yamanouth. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu aberto) – Faculdade de Geologia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/3959. Acesso em: .pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/3959
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBarragens de rejeitopt_BR
dc.subjectClassificação de barragens de rejeitopt_BR
dc.subjectLegislação de barragens de rejeitopt_BR
dc.subjectCategoria de Riscopt_BR
dc.subjectDano Potencial Associadopt_BR
dc.subjectTailings damspt_BR
dc.subjectTailings dams classificationpt_BR
dc.subjectTailings dams legislationpt_BR
dc.subjectRisk Categorypt_BR
dc.subjectAssociated Potential Damagept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIApt_BR
dc.titleClassificação de barragem de rejeito segundo a categoria de risco e dano potencial associado e análise crítica de passagens da legislação atual de barragenspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Especializaçãopt_BR

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Geominas: Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto - IG
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