A Caracterização do diploma de graduação digital por meio da diplomática contemporânea

Desde o início do século XVII a Diplomática teve como propósito auxiliar na autenticidade dos documentos. Com os avanços tecnológicos e o surgimento de novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), houve a necessidade de adaptar a Diplomática a fim de atender à nova realidade dos documentos nato digitais. Em busca de otimizar o tempo e desburocratizar algumas atividades administrativas das Instituições de Ensino Superior (IES), o Ministério da Educação (MEC) lançou o diploma de graduação digital por meio da Portaria Nº 554 de 11 de março de 2019, evidenciando a necessidade de caracterizar o diploma digital. O objetivo geral é analisar e identificar os elementos da estrutura do diploma digital que garantirá sua autenticidade e veracidade, sendo os objetivos específicos apresentar o percurso históricoconceitual da diplomática, identificar os elementos que compõem a estrutura do diploma físico e digital com base nas Portarias Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 e Nº 554 de março de 2019, respectivamente, demonstrar os aspectos e propor a caracterização do diploma digital utilizando o modelo da Universidade Federal do Pará. A metodologia foi de natureza qualitativa, com descritiva e exploratória, por meio de coleta de dados acerca da temática Diplomática Digital, documento digital e documento físico, além de estudo aplicado às portarias que tratam sobre a emissão e registro do diploma físico e digital. A pesquisa mostrou que todos os elementos obrigatórios presentes no diploma físico permaneceram no digital, a diferença está na forma em que os dados estão apresentados, visto que, no diploma digital os dados estão na linguagem XML com o esquema XSD. Por fim, verificou-se a necessidade de elaborar um modelo de análise diplomática para documentos nato digitais, bem como a necessidade de produção científica acerca da temática de Diplomática Digital.