Avaliação de normativas sobre logística reversa de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA
| dc.contributor.advisor1 | SILVA, Rodrigo Cândido Passos da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3561997107937025 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-9376-0647 | |
| dc.creator | RODRIGUES, Juliana da Silva | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4969051747596167 | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-19T15:13:02Z | |
| dc.date.available | 2026-10-19T15:13:02Z | |
| dc.date.issued | 2026-09-18 | |
| dc.description.abstract | The increasing generation of waste from electrical and electronic equipment (WEEE) demands environmentally appropriate management and disposal mechanisms. In this context, reverse logistics, as provided for in the National Solid Waste Policy (PNRS), requires regulatory instruments that assign responsibilities and guide implementation at different federal levels. This study aimed to assess the regulatory landscape of WEEE reverse logistics in Brazil, with a focus on the Northern Region and a territorial scope in the municipality of Tucuruí-PA. The research, of a descriptive nature with a qualitative and quantitative approach, was developed through a documentary analysis of federal, state, and municipal regulations, based on official sources and complementary databases. The regulations were systematized and analyzed regarding the scope of WEEE, responsibilities, operationalization of reverse logistics, implementation and control instruments, and integration into the federal regulatory framework. Based on the identified gaps, recommendations were proposed aimed at strengthening the reverse logistics of WEEE. In the Northern Region, specific regulations were identified in five of the seven states analyzed: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, and Roraima, while Pará and Tocantins did not present specific regulations identified in the sources consulted. Among the capitals, regulations were identified in Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, and Porto Velho; Belém presented a bill related to the subject, whereas in Rio Branco no specific regulation was identified in the sources consulted. At the municipal level in Pará, specific regulations were identified only in Nova Ipixuna and Xinguara, with varying levels of structure. The results highlighted normative heterogeneity and gaps mainly related to responsibilities, implementation, and control and oversight mechanisms. It is concluded that, despite the existence of a federal regulatory framework and normative initiatives in the Northern Region, advances in regulation and coordination among different federal levels are necessary to strengthen the reverse logistics of WEEE. In Tucuruí, no specific municipal regulation on WEEE was identified in the sources consulted, highlighting the need for the development of an instrument aligned with the federal regulatory framework and accompanied by implementation and oversight mechanisms. | |
| dc.description.resumo | A crescente geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) demanda mecanismos ambientalmente adequados de gerenciamento e destinação. Nesse contexto, a logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), requer instrumentos normativos que atribuam responsabilidades e orientem a implementação nos diferentes níveis federativos. Este estudo teve como objetivo avaliar o panorama normativo da logística reversa de REEE no Brasil, com enfoque na Região Norte e recorte territorial no município de Tucuruí-PA. A pesquisa, de caráter descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa, foi desenvolvida por meio de análise documental de normas federais, estaduais e municipais, a partir de fontes oficiais e bases complementares. As normativas foram sistematizadas e analisadas quanto à abrangência dos REEE, responsabilidades, operacionalização da logística reversa, instrumentos de implementação e controle e integração ao marco regulatório federal. A partir das lacunas identificadas, foram propostas recomendações voltadas ao fortalecimento da logística reversa de REEE. Na Região Norte, foram identificadas normativas específicas em cinco dos sete estados analisados: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, enquanto Pará e Tocantins não apresentaram normativa específica identificada nas fontes consultadas. Entre as capitais, foram identificadas normativas em Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas e Porto Velho, Belém apresentou projeto de lei relacionado ao tema, enquanto em Rio Branco não foi identificada normativa específica nas fontes consultadas. No âmbito municipal paraense, foram identificadas normas específicas apenas em Nova Ipixuna e Xinguara, com diferentes níveis de estruturação. Os resultados evidenciaram heterogeneidade normativa e lacunas relacionadas principalmente às responsabilidades, à operacionalização e aos mecanismos de controle e fiscalização. Conclui-se que, apesar da existência de um marco regulatório federal e de iniciativas normativas na Região Norte, são necessários avanços na regulamentação e na articulação entre os diferentes níveis federativos para fortalecer a logística reversa de REEE. Em Tucuruí, não foi identificada normativa municipal específica sobre REEE nas fontes consultadas, evidenciando a necessidade de elaboração de instrumento articulado ao marco regulatório federal e acompanhado de mecanismos de implementação e fiscalização. | |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Juliana da Silva. Avaliação de normativas sobre logística reversa de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA. Orientador: Rodrigo Cândido Passos da Silva. 2026. 64 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental.) – Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, Campus Universitário de Tucuruí, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10367. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10367 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via Sagitta | pt_BR |
| dc.subject | Legislação ambiental | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Resíduos sólidos | |
| dc.subject | Logística reversa | |
| dc.subject | Região Norte | |
| dc.subject | Environmental legislation | |
| dc.subject | Public policy | |
| dc.subject | Solid waste | |
| dc.subject | Reverse logistics | |
| dc.subject | Northern Region | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS | |
| dc.title | Avaliação de normativas sobre logística reversa de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos: do cenário nacional ao município de Tucuruí-PA | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |