NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos

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Açaí: expansão comercial e cadeia produtiva
(2017-09-02) SILVA, Deybson Adriano Patrício da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O açaí possui significativa importância cultural e econômica na Amazônia, e nos últimos anos vem aumentando a visibilidade externa do fruto através de uma extração feita por famílias tradicionais para consumo próprio e pequena comercialização, assim como a produção industrial. Com a crescente demanda de consumo, o açaí tem despertando interesse comercial e outras esferas de mercado, e passou a ter um cultivo mais intenso e planejado para possivelmente atender essa demanda. Nessa expectativa o trabalho norteia em compreender a dinâmica da cadeia produtiva do açaí no circuito inferiores e superior de economia, a partir da sistematização e recorte empírico o município de Belém. Sua rentabilidade é consideravelmente alta quanto ao retorno econômico para o estado do Pará; a circulação do açaí local tem viés de mercado formal e informal para a geração de renda e sustento de famílias no espaço social, e surgimento crescente de empresas de exportação e suas disparidades de retorno econômico para o estado na produção do açaí. Obstáculos na produção da demanda açaí, necessitou de investimentos governamentais para o ciclo inferior, são abordados no trabalho, assim como o valor nutricional do açaí como interesse de consumo externo. O trabalho se edifica na argumentação a partir de resumos bibliográficos e entrevistas com atores ligados à cadeia em diferentes posições, além do enfoque teórico de autores que discutem o tema. Os resultados apontam uma significativa e crescente expansão do açaí no mercado local, nacional e internacional, com valores e análises de dados expressivos que especulam uma tendência desse crescimento econômico.
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Agricultura camponesa, sustentabilidade e estabilização territorial em Santo Antônio do Tauá-PA
(2017) NASCIMENTO, Antônio Arthur Cruz do; GOMES, Carlos Valério Aguiar; http://lattes.cnpq.br/8029121431602869
Este trabalho considera os desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia Brasileira, estando esta na agenda de desenvolvimento ligada à exploração de recursos naturais, com políticas de estado contraditórias, recortando da fronteira antiga do nordeste paraense, o município de Santo Antônio do Tauá em duas comunidades com trajetórias socioespaciais diferentes para entender a relação do campesinato com o desenvolvimento sustentável. Analisa-se ainda até que ponto as práticas agrícolas camponesas muitas vezes conceituadas como insustentáveis respondem de fato pela degradação florestal e dos recursos hídricos nos territórios de desenvolvimento da agricultura camponesa regional. Metodologicamente utiliza-se de visitas a campo e entrevistas semi estruturadas com agricultores para compreender os processos de sustentabilidade dos agrossistemas além de mobilização teórica de trajetórias agrícolas na Amazônia e sujeitos no campo. Conclui-se que a necessidade de abordagens teórico e metodologicamente mais amplas são imprescindíveis para abstrair elementos do agrossistema familiar responsáveis pela manutenção da sustentabilidade, elementos que transcendem a análise técnica de plantios e práticas, que incorporam decisões socioeconômicas em momentos de crise, de auge produtivo, de emprego de mão de obra e de escolhas sobre culturas e áreas.
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Arena pública e patrimônio cultural: Praça do Carmo Belém/PA, no contexto das manifestações culturais Auto do Círio e Arrastão do Círio
(2016) ANDRADE, Helly Tayana de Souza; FERREIRA JÚNIOR, Amarildo; http://lattes.cnpq.br/9953932663981319
A pesquisa traz a discussão de arena pública e patrimônio, com o objetivo de compreender as relações sociais e as formas de uso que os atores atribuem a Praça do Carmo, investigou também como se dão as Arenas Públicas em função das manifestações culturais ocorridas na Praça do Carmo e extensões do centro histórico. Para fomentar asdiscussões de arena pública em um espaço público e tombado utilizaram-se como metodologia, técnicas de coleta de dados: como observação direta e anotações em caderno de campo, pesquisa bibliográfica e documental e aplicou-se um roteiro de entrevistas. A partir dessas técnicas foi possívelchegar aos resultados apresentados neste trabalho: dentre as lógicas de engajamento apresentadas por Cefai; Veiga e Mota (2011) destacaram-se as lógicas de coesão social e de realização pessoal, a de coesão como um propagador de senso de cidadania e chama a atenção para os direitos e deveres daqueles que compartilham do espaço da Praça do Carmo, o de realização pessoal apresenta-se como fonte de motivação para os entrevistados participantes das manifestações culturais Auto do Círio e Arrastão do Círio; as formas de uso do espaço público gera conflitos pois conforme os autores Cefai; Veiga e Mota, nesse processo estão envolvidas uma série de efetividades, sensibilidades e moralidades coletivas; envolve experimentações de sentimentos de amor, de ódio, de medo, de injustiça, de esperança, de fatalidade, de entusiasmo e de transtorno, que já são formas de definição de situações sociais e que já tocam o senso comum(Cefaï; Veiga e Mota 2011, p. 31); e é por esse motivo que o processo de publicização é muito importante, pois é nesse momento que todos os agentes envolvidos irão expor a situação problema e discutir possíveis soluções para ela e como foi identificado isso acontece na Praça do Carmo mediante reuniões entre comunidade, organizadores das manifestações culturais autoridades competentes. Dessa maneira as considerações finais abarcam os conceitos de Lefeve (2006), o qual debruça sobre a ideia de espaço concebido que seria aquele que o poder publico sistematicamente projetou, espaço vivido que aquele o qual se caracteriza pela apropriação da comunidade quem vem a dar formas de uso não projeta sistematicamente para aquele local e o espaço percebido que a espaço caracterizado pela apropriação das manifestações culturais; a pesquisa pode concluir também amparada pela bibliografia de Goffeman (2010), que o Círio de Nazaré pode ser compreendido dentro do conceito de ocasião social, dentro dessa analise as manifestações culturais podem se interpretadas como situações sociais e por fim o conjunto de dois ou mais membros realizando uma ação ou atividade dentro das situações sociais, caracterizam ajuntamentos sociais. Dessa maneira foi possível analisar os conflitos que se dão em prol do uso do espaço da Praça do Carmo que dão margem para as arenas públicas e desencadeiam uma serie de situações problemas, que necessitam de discursões para fundamentarem seus discursos para manterem a presença de todas as partes interessadas, discursos esses que estão atrelados ao patrimônio, à cultura e a cidadania.
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Aspectos legais da carcinicultura no município de Curuçá: perspectivas e realidades para a atividade
(2017-08-28) COSTA, Josele Cristina de Oliveira; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
A aquicultura ou cultivo de organismos aquáticos surge como forma de complementar o pescado não mais advindo do extrativismo. A carcinicultura é um tipo de aquicultura em que ocorre a criação de camarão em viveiro. Essa atividade já vem sendo desenvolvida no estado, as propriedades localizam-se nos municípios de Curuçá e Salinópolis, esta pesquisa ateve-se apenas ao município de Curuçá. O reconhecimento da carcinicultura suas perspectivas para o município, como região favorável a este tipo de cultivo pela abundância de recursos naturais e biodiversidade ambiental, visando contribuir com estudos que possam orientar, esclarecer, informar a população em geral, principalmente o paraense, acerca das leis referentes a carcinicultura e nos benefícios e malefícios que ela pode trazer para a região. A pesquisa está estruturada em 6 capítulos, aborda os aspectos gerais da carcinicultura, a produção dentro do contexto amazônico, a legislação federal, estadual e municipal para a mesma, percepção dos carcinicultores de Curuçá acerca das questões voltadas a carcinicultura do município, considerações dos órgãos governamentais relacionados as questões ambientais, percepção dos comunitários acerca da produção de camarão em Curuçá. Foi observado que o produtor de camarão é conhecedor da legislação, por vezes o não cumprimento da mesma por parte dele ocorre pela falta de sensibilização ambiental, posto que este tem um foco eminentemente econômico associado a omissão de fiscalização assídua nessas áreas. Os comunitários que vivem no entorno desses projetos mostraram-se alheios as questões referentes a produção de camarão e aos impactos trazidos por ela. Aqueles que mostraram-se informados pela carcinicultura local estavam preocupados com a geração de emprego e renda, mas também com questões que não eram responsabilidades da empresa, mas sim do Estado como saúde, segurança e educação. Os órgãos ambientais federal, estadual e municipal apresentam uma gestão ambientam compartilhada fragilizada o que possibilita fraudes no procedimento de licenciamento realizado pelo município. O objetivo geral da pesquisa consiste em elucidar as questões referentes à legislação para a produção de camarões no estado do Pará baseada na busca da sustentabilidade e o específico em realizar a análise da legislação acerca da carcinicultura a nível Federal, Estadual e Municipal; avaliar a ótica dos órgãos públicos relacionados à produção do camarão; avaliar a percepção dos produtores e da comunidade do entorno acerca desses empreendimentos.
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Avaliação do uso e cobertura do solo e fragmentação florestal utilizando dados do Projeto Terraclass no município de Primavera-PA em 2004 e 2014
(2017-08-28) ROCHA, Nívia Cristina Vieira; AGUIAR, Ponciana Freire de; http://lattes.cnpq.br/6520306050708912
As alterações relacionadas ao uso e cobertura do solo levam grandes proporções ao longo dos anos, sendo necessária a avaliação ambiental para a aplicação de medidas que sejam eficazes na conservação de áreas de floresta. A pesquisa é realizada no município de Primavera, localizado no nordeste do estado do Pará, com uma extensão de aproximadamente 254 km2. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de uso e cobertura do solo para o município de Primavera e as alterações na paisagem entre os anos de 2004 e 2014, através da fragmentação florestal local. Para isto, foram utilizados dados do projeto TerraClass, que possibilitaram a elaboração de mapas de uso e cobertura do solo para o período de estudo. Além destes dados, foram selecionadas duas classes para a realização da análise de fragmentação florestal do município, as classes de floresta e vegetação secundária. Para este processo, foram utilizadas as métricas de ecologia de paisagem, as quais fornecem indicadores espaciais relacionados às condições ecológicas dos fragmentos florestais. A partir da utilização desta técnica, pode-se observar algumas características que ocorreram no município ao longo do intervalo de dez anos, como por exemplo, o aumento das áreas urbanas e o aumento da vulnerabilidade dos fragmentos para a classe de floresta, e da fragmentação para a classe de vegetação secundária.
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Comunicação e mobilização social no processo de regularização fundiária: um caminho para a habitação saudável
(2022-03-24) CORRÊA, Débora Cristina Salomão; SILVA, Jefferson Barbosa da; NEVES, Renato Martins das; http://lattes.cnpq.br/6538317425557058
O presente trabalho parte da premissa de que a comunicação na construção da mobilização social deve ser um dos primeiros passos no processo de regularização fundiária, almejando melhoria nas habitações dos moradores de núcleos informais urbanos. Existem muitas falhas na mobilização dos atores sociais que, consequentemente, se refletem nas etapas posteriores da regularização. Assim, buscamos delinear uma proposta metodológica a fim de instrumentalizar estratégias comunicativas em projetos de regularização fundiária envolvendo os agentes mobilizadores, os atores sociais e os gestores institucionais, na garantia de estabelecer uma corresponsabilidade do processo nos projetos de REURB-S, desenvolvido pelo programa REDE AMAZÔNIA. O objetivo da pesquisa é subsidiar um material de apoio e suporte para confecção de um plano de comunicação e mobilização social nos próximos municípios de atuação do Programa Rede Amazônia, articulando, na perspectiva interdisciplinar, conceitos de comunicação, mobilização social e habitação saudável, na busca da inclusão social dos núcleos informais urbanos. A análise dos resultados mostra que a maioria dos moradores gostariam de receber melhor as instruções diretas das equipes de regularização para a compreensão de todo o processo. Entre as alternativas, buscou-se a inclusão de meios de comunicação digitais, podcast, lives, entre outros, como instrumentos viáveis de capacitação, informação, e mobilização. Propoe-se, como estratégia omunicativa para próximas mobilizações nos município parceiros do Programa Rede Amazônia, a utilização de meios habituais de interação entre as pessoas, como por exemplo, as redes sociais e as mídias digitais.
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Conexão entre quebradeiras de coco babaçu e a biodiversidade das florestas de babaçuais no Pará-Amazônia Oriental
(2017-08-31) TAURINO, Tássia Cristina da Conceição Barros; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
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Diagnóstico participativo das áreas com risco ambiental na cidade de Ferreira Gomes (AP)
(2022-03-15) SILVA, Elton Luis Silva da; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694
Este trabalho possui como objetivo nortear o diagnostico ambiental no perímetro urbano municipal de Ferreira Gomes-AP para sensibilizar a gestão municipal a respeito destas áreas antes ou durante o processo de REURB ser executado pela prefeitura. Para isso se utilizou como procedimentos a abordagem metodológica denominada Grounded Theory, a aplicação de questionários qualitativos para identificação das áreas de risco dentro da área de estudo e mapeamento destes riscos apontados pela população local. O principal resultado foi um mapa com a divisão da área em quadras e estas divididas por setores – classificação definida pela Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes –, assim como os principais riscos apontados pela população, sendo o maior deles o de alagamentos devido baixas altitudes, escoamento das águas das chuvas dos locais com altitudes maiores e a incidências de hidrelétricas no curso do rio Araguari, estando Ferreira Gomes margeada por ele.
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Dinâmica dos movimentos sociais no processo de regularização fundiária urbana no município de Ferreira Gomes – AP
(2022-03-25) ALMEIDA, Elielson Rabelo; SILVA, Maria do Carmo Campos da; http://lattes.cnpq.br/7833036910808053; FURO, Arleisson Fernan Pedreira; http://lattes.cnpq.br/3369225900946284
O município de Ferreira Gomes – AP, realiza a partir de 2019 por meio da Lei municipal 320, o Programa de Regularização Fundiária Urbana, denominado “Regulariza Ferreira” que pauta se em regularizar lotes urbanos naquele município. Buscou-se neste artigo, compreender a dinâmica de participação dos movimentos sociais de Ferreira Gomes no processo de regularização fundiária urbana promovida pelo município. Com base em autores como Alonso (2009), movimentos sociais aqui definido é a partir da teoria do confronto político, portanto, organismos como, conselhos municipais, igrejas, associações, movimentos de rua e, naturalmente os movimentos de base de causa especifica. Além de pesquisa em textos, artigos, livros e em documentos. Realizou-se trabalho de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos sociais que atuam em Ferreira Gomes em diferentes segmentos e, também com representantes de secretarias do governo municipal. A pergunta que norteou este trabalho foi: os Movimentos Sociais de Ferreira Gomes participam da política de regularização fundiária urbana do município? A sociedade tem nula ou nenhuma participação na criação e implementação desta política, tendo em vista que, a mobilização social para eventos organizados pela prefeitura, é realizada por meio de mídias digitais/sociais, ou seja, a prefeitura aciona as lideranças para que os mesmos possam disseminar a informação. Portanto, não há participação social de modo contundente, nem por parte dos movimentos sociais, nem por parte de outros órgãos de governo municipal. O programa trabalha de maneira isolada, com o propósito do parcelamento do solo urbano, tendo como desfeche, a entrega do título definitivo.
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A divergência do termo “desastres” entre atores de Barcarena-PA em relação ao Porto de Vila do Conde
(2017-09-01) CHADA, Lucyana da Silva; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Este trabalho tem como objetivo a discussão das principais divergências entre as comunidades do Município de Barcarena/PA e o Poder Público sobre o termo polissêmico de desastres, através da análise de diversas esferas e de do “Seminário Desastres da mineração: Pará e Minas, município de Barcarena, Pará, 2016”. Para tanto se adotou um procedimento sistematizado e metodolo-gia científica exploratória, assim como levantamentos bibliográficos e documen-tais, além de transcrições de vídeo, por meio da qual se buscou a relação da divergência de conceitos diante da chegada dos investimentos em infraestrutu-ra na cidade. Este estudo foi motivado pela observação dos constantes confli-tos em debates na Universidade e no Município. As discussões e considera-ções finais deste trabalho apontam que o termo varia de acordo com a esfera, que as insatisfações com a falta de fiscalização e os constantes desastres am-bientais persistem, assim como as leis não estão sendo corretamente efetiva-das, e que quem mora na área são as pessoas que mais sofrem e não conse-guem ter uma boa qualidade de vida.
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A Festa do patrimônio intercultural: patrimonialização e transformações das festividades do Glorioso São Sebastião nos Marajós
(2016) GOMES, Layane Rayssa Gaia; FERREIRA JÚNIOR, Amarildo; http://lattes.cnpq.br/9953932663981319
Esta pesquisa aborda as Festividades do Glorioso São Sebastião, que ocorrem em 14 municípios da mesorregião do Marajó, as quais foram inseridas no Livro de Celebrações do Iphan em 2013, se constituindo como um bem cultural imaterial brasileiro reconhecido e em processo de salvaguarda. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, baseada em técnicas de coleta de dados qualitativas, que tem por objetivo identificar as transformações ocorridas nas festividades a partir de seu registro. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo em janeiro de 2016, durante as festividades em dois municípios que representam os diferentes Marajós: São Sebastião da Boa Vista, que está localizado no Marajó das Florestas, e Cachoeira do Arari, localizado no Marajó dos Campos. O foco da pesquisa foi ouvir os detentores do patrimônio, suas alegrias e dificuldades na organização e desenvolvimento das festividades, para posteriormente, analisar o processo de registro e o planejamento das ações de salvaguarda pelo Estado. Neste sentido, apresenta as ações de salvaguarda das festividades já implantadas, destacando o papel do Iphan na salvaguarda do patrimônio imaterial. Analisa, ainda, de que modo o registro e ações de salvaguarda alteraram as simbologias e práticas desenvolvidas nas festividades. Como resultado, observaram-se os diferentes níveis de conhecimento e instrumentalização da política pública de proteção do patrimônio por seus detentores. Como também, as diferentes configurações e simbologias que as festividades tomam, se constituindo como um patrimônio intercultural.
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A Festa do Peixe como Patrimônio do Povo Aikewara, São Geraldo do Araguaia no Estado do Pará
(2016) TEIXEIRA, Thomas Rafael Alves; FERREIRA JÚNIOR, Amarildo; http://lattes.cnpq.br/9953932663981319
Nesse estudo objetivei compreender o sentido da Festa do Peixe para os Suruí Aikewara, da Aldeia Sororó, no estado do Pará. Para tal realizei uma descrição desse ritual e em seguida verifiquei como abordaria a questão do patrimônio dentro do conflito que permeia essas relações. Realizei uma pesquisa de campo, com dados coletados a partir de entrevistas realizadas com os alunos da turma Suruí Aikewara do curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Obtive consideráveis informações que possibilitaram entender a importância que esse ritual tem para os Aikewara e qual a ideia que eles têm de patrimônio. Percebi que os conflitos são perenes, pois estão no cotidiano da aldeia, então para analisá-los utilizei categorias como ressignificação de García Canclini (2008), processo ritual de Turner (1975) e patrimônio cultural proposta por Gallois (2011). Verifiquei que a Festa do Peixe, como outros rituais, exerce um importante papel de transmissão intergeracional da cultura Aikewara, onde os mais velhos assumem papel fundamental no repasse dos saberes necessários a sua realização
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Inovações tecnológicas na elaboração da cartografia: uso do GNSS/RTK e drone para fins de regularização fundiária urbana
(2022-04-19) COSTA, Antonio Cleison de Souza; MESQUITA, Daniel Alvino; http://lattes.cnpq.br/5190689899526555
O trabalho reflete sobre a aplicação das inovações tecnológicas para confecção da cartografia, com o uso do GNSS RTK e Drone, aplicada a regularização fundiária e suas ressonâncias na gestão territorial como ferramenta de assistência técnica para redução de desconformidades socioambientais urbanos. Desta forma, busca-se no levantamento planialtimétrico elementos que possam integrar a gestão e uso do solo por meio dos benefícios que integram as ações do Programa Rede Amazônia em assistência à regularização fundiária. Desta forma, objetiva-se inserir como elementos de análise espacial o GNSS RTK e o Drone como ferramentas de integração, o que impulsiona a superar os desafios urbanos, ambientais e sociopolíticos. A metodologia aplicada teve caráter descritivo e exploratório do Povoado Josias, município de Zé Doca, no Estado do Maranhão, a partir de levantamento documental, bibliográfico e reconhecimento de campo, aerolevantamento e a reambulação. Os resultados foram satisfatórios para a viabilidade do uso das ferramentas tecnológicas, por ser uma metodologia que otimiza o tempo de execução do levantamento, quando comparado com o convencional e que reduz mão de obra na execução de campo e na construção da cartografia do parcelamento existente. Vale ressaltar que a metodologia de campo se tornou aceitável para o atual momento pandêmico, pois, evita e diminui o contato com comunidade, sendo uma forma de garantia à segurança e saúde dos envolvidos. Além, do que a cartografia irá auxiliar na gestão de acesso a democratização do espaço e a qualidade de vida na cidade.
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Interfaces entre o Campo Científico e o Comunicacional: Uma agenda de discussões sobre a comunicação pública da ciência na Amazônia.
(2019-02-14) QUEIROZ, Fabrício Natalino Bentes; BRITO, Rosaly de Seixas; http://lattes.cnpq.br/4471773526594200
O avanço da produção de conhecimento enseja uma crescente demanda por comunicação científica. Este artigo parte da hipótese de que as transformações observadas no campo científico (BOURDIEU, 2004) foram determinantes para o estabelecimento dos diferentes modelos de comunicação da ciência – déficit, contextual, expertise leiga e participação pública -, segundo as definições de Bruce Lewenstein (2003) e Graça Caldas (2010). A revisão bibliográfica desenvolvida neste trabalho mostra que tais modelos indicam o entendimento da comunicação ora de forma unidirecional, ora dialógica. Contudo, verifica-se, de forma predominante, uma perspectiva instrumental e verticalizada de comunicação científica que serve a uma estratégia de dominação por parte do campo científico. Diante das particularidades históricas da região amazônica, periférica no sistema capitalista global, argumenta-se que a comunicação pública da ciência na Amazônia, além de adotar uma postura crítica ante as implicações sociais, políticas e econômicas do processo de colonialidade do saber científico na região, deve estar comprometida com um modelo alternativo de desenvolvimento e com uma perspectiva dialógica e democrática, que respeite a diversidade étnica, cultural e social dos povos que a compõem e valorize os saberes locais.
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Memória e Patrimônio Cultural: relevância dos Artefatos na Comunidade Tradicional no Muraiteua e para os Remanescentes de Quilombo na Comunidade do Canta Galo em São Miguel do Guamá - Pará
(2016-04-24) SOUZA, Lilian Cristina da Silveira; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
A história do negro na formação da identidade cultural no Brasil possui um papel relevante. No Estado do Pará o negro tinha como missão servidão ao trabalho escravo, quando não queria se entregar aos sacrifícios dos ofícios impostos por seus donos, fugia e formava com demais escravos abrigos nas matas denominados de quilombos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a memória e patrimônio cultural situando a relevância dos artefatos deixados pelos escravos, como o almofariz de uma família na Comunidade Tradicional do Muraiteua e outros objetos como um tacho ou panela e um poço, na comunidade Quilombola de Produtores Rurais e Ribeirinhos do Canta Galo, ambos situados no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. Apesar de existir um elo afetivo com os objetos partindo de alguns indivíduos nestes territórios, até o momento não há a existência de projeto que visem a conscientização sobre a preservação dessas peças em ambas as comunidades, já que são relevantes para a memória local. Os textos de O’Dwyer e Thomson serviram como base para a compreensão da perspectiva da experiência em campo. O estudo aponta que existem possibilidades de se trabalhar memórias e patrimônios nessas comunidades.
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Mobilização e participação social no processo de regularização fundiária urbana no município de Luzinópolis - TO
(2022-03-18) SILVA, Cassilda Figueira da; SOUSA, Lorenna Alves de; SILVA, Maria do Carmo Campos da; http://lattes.cnpq.br/7833036910808053
O presente estudo objetivou compreender a importância da participação social nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, na perspectiva da comunidade, buscando conhecer os processos e procedimentos de mobilização social aplicados para a regularização fundiária urbana; identificar os desafios da participação social e; observar processos e dinâmicas de comunicação nos trabalhos que envolvem a REURB. E dessa forma, compreender junto à comunidade, a relevância da participação social no processo de regularização fundiária. Considerando a importância dos processos participativos para a democratização das políticas públicas e que no caso da REURB deve perpassar todas as etapas de execução e prosseguir durante a implementação das medidas jurídicas, urbanísticas ambientais e sociais que deverão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população residente na área de regularização. Como metodologia para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo, pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e observação direta. Concluindo-se que, em grande medida, a comunidade percebeu a importância de participar nas ações, por terem a oportunidade de opinar sobre as medidas para melhoria da qualidade de vida, a partir do projeto de regularização fundiária. Registrando, no entanto, que se faz necessário maiores esclarecimentos sobre o processo, para melhor compreensão.
Acesso aberto (Open Access)
Paisagem, Patrimônio e Arte: o Projeto Rota Urbana pela Arte no Centro Histórico em Belém-Pa.
(2016) OLIVEIRA, Benison Alberto Melo; TAVARES, Maria Goretti da Costa; http://lattes.cnpq.br/7796891525258446
A presente pesquisa realiza uma análise sobre a relação entre as intervenções realizadas através de murais de graffitis pelo projeto Rota Urbana Pela Arte (R.U.A.) no bairro da Cidade Velha, no centro histórico de Belém no intuído de valorizar a memória e o patrimônio material no bairro através de elementos do cotidiano da Cidade Velha, assim como de elementos regionais amazônicos o qual ilustras essa paisagem complexa que é regulamentada por instituições de defesa do patrimônio e que portanto os graffitis ali realizados são objetos de debates, pois não há consenso sobre essa forma de intervenção.
Acesso aberto (Open Access)
Planejamento e gestão ambiental em bacias hidrográficas: análise da fragilidade ambiental do Rio Caeté
(2017) DIAS, Filipe Gomes; SILVA, Edson Vicente da; CIRILO, Brenda Batista; http://lattes.cnpq.br/2584395905377298
O conhecimento das potencialidades e limitações dos sistemas naturais é fundamental para que as ações antrópicas empreendidas nestes estejam de acordo com suas características, dinâmicas e funcionalidades. A utilização das Geotecnologias, integrada à análise sistêmica da paisagem, é cada vez mais indispensável nos estudos relacionados às problemáticas ambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi elaborar o mapa de Fragilidade Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté a partir da proposta metodológica de Crepani et al. (2001) como instrumento de subsídio para tomada de decisão no âmbito do planejamento e gestão ambiental do território da bacia. Foram confeccionados os mapas-base das unidades geoambientais da bacia do rio Caeté como: Declividade, Tipos de Solo, Geologia, Geomorfologia e Uso da Terra. O resultado do mapeamento da Fragilidade Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté apresentou o nível bastante baixo, demonstrando certo equilíbrio dinâmico das componentes geoambientais da paisagem da área. Entretanto, ressalta-se a necessidade do aprofundamento e tratamento in loco de outras variáveis socioambientais e econômicas que a metodologia utilizada não consegue contemplar para uma análise mais ampla.
Acesso aberto (Open Access)
Posicionamentos e conflitos sobre os impactos de empreendimentos imobiliários na orla fluvial de Belém: o caso de Edifício Premium
(2017) NEWAR, Cyane Luana Melo; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho problematiza posicionamentos e conflitos a respeito dos impactos de empreendimentos imobiliários na orla fluvial de Belém do Pará, através do caso do Edifício Premium. Mostra que, apesar de todas as leis vigentes e toda a proposta de volta ao rio, presentes nas políticas urbanas locais, o Edifício Premium, da Construtora Quadra, foi erguido às margens da Baía do Guajará, a despeito das leis de proteção ambiental vigentes. A discussão da questão exigiu o entendimento dos agentes produtores do espaço urbano, do papel do capital imobiliario, doprocesso de verticalização e da produção do espaço na orla de Belém. Os discursos e conflitos sobre a apropriação da orla de Belém como espaço socialmente produzido pressupôs levantamentos de notícias publicadas em jornais de circulação local no ano de 2014, o mesmo ano em que o Edifício, foco da discussão, atraiu a atenção de pessoas favoráveis e contrárias à sua construção. Por meio desses posicionamentos e dos conflitos de que são portadores, busca-se problematizar a produção contraditória da produção do espaço na orla fluvial de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Quadrilha junina paraense: valorização enquanto patrimônio cultural
(2016-03-31) MENDES, Heloisa do Socorro Martins; SILVA, Ana Claudia dos Santos da; http://lattes.cnpq.br/6497775446764659
O trabalho discorre sobre a dança de quadrilha, argumenta sobre possibilidade de sua formalização como patrimônio cultural imaterial pelas políticas públicas de estado. Explicita a relevância e compreensão da mesma como indutora de grande participação de pessoas e analisa a participação da gestão pública municipal e estadual em relação ao fortalecimento e incentivo em eventos oficiais. Dança de Quadrilha Junina, tem origem estrangeira e se acentuou no Brasil no século XIX, conquistando as diversas camadas sociais e não se restringiu há varias apropriações e inovações que sofreu, sendo cultivada pela população até a atualidade. A pesquisa foi qualitativa, primeiramente foi feita observação participativa tendo como base Guimarães (1975), em que demonstra que a participação é um dos pontos mais próximo de entender o outro, pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo com três grupos de Dança de Quadrilha Junina: Sabor Açaí Junina (do município de Belém), Coração Junino (do município de Abaetetuba) e Revelação da Cremação Mirim (do município de Belém), foi feita entrevista (ROSA; ARNOLDI, 2006) com cinco temas contendo de duas a cinco perguntas. Foram feitas também entrevistas com a Associação de Quadrilhas Juninas e Núcleo de Toadas do Pará (AQUANTO) e Federação Municipal de Quadrilhas de Belém (FEMUQ). E em seguida com os órgãos Fundação Cultural de Belém (FUMBEL), Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (CENTUR), Fundação Cultural Abaetetubense e uma visita ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) do Pará, para a coleta de algum possível material a respeito da temática. Mediante a pesquisa realizada, a Dança de Quadrilha Junina apresenta-se além de patrimônio cultural imaterial, uma ação social envolvendo benefícios e contribuições para as crianças e adolescentes das periferias dos bairros e para o lugar, valorizando e reconhecendo a dança como parte integrante da comunidade.