Navegando por Assunto "Terras indígenas"
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) As ações de demarcação de terra indígena no TRF1 e a litigância socioambiental(2025-09-15) LIMA, Ana Carolina Sanches de; BENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918O presente artigo tem como objetivo analisar a litigância estratégica socioambiental e sua relação com a proteção dos territórios indígenas, tomando como base os processos julgados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, análise de acórdãos e estudos interdisciplinares, com foco na demarcação de terras indígenas. Observa-se que tais ações possuem caráter socioambiental e contribuem diretamente para a preservação ambiental e mitigação das mudanças climáticas, além de garantir direitos constitucionais. Os resultados evidenciam a omissão estatal e a excessiva judicialização, reforçando a necessidade de acelerar os processos demarcatórios. Conclui-se que a litigância socioambiental é um instrumento de defesa de direitos territoriais indígenas e também um pilar de justiça climática.