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Banalização da pirataria na sociedade brasileira: percepções, impactos e meios de combate
(2024-06-26) PINHEIRO, Thiago Santos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; http://lattes.cnpq.br/6271053538285645
Este trabalho busca demonstrar uma contradição que se encontra presente na sociedade, qual seja, a pirataria, que é proibida, contudo, existe e pode ser cometida de maneira banal. A pesquisa busca entender, doutrinariamente, o significado de pirataria e demonstrar que ela não se resume ao camelô com a sua barraca, na feira, ou a pessoa com emprego informal revendendo alguns produtos. Para isso, o estudo perpassa pelas nuances sociais, bem como apresenta os meios presentes no nosso ordenamento jurídico para combater o delito.