Navegando por Assunto "Lei 11.645/2008"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O Discurso do Projeto Político Pedagógico no ensino das relações étnico-raciais da Escola Jorge Travassos(2022-03-09) CARMO, Maria da Conceição Ferreira do; SOUZA, Ana Paula Vieira e; http://lattes.cnpq.br/8840758628880141; https://orcid.org/0000-0003-3340-1866A presente pesquisa foi realizada na EMEIF Jorge Travassos em Capanema- PA. Tem como objetivo analisar os discursos sobre as relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico da escola. Com o intuito de verificar os discursos quanto as relações étnicos raciais no currículo, se o projeto articular com as principais legislações para o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena, sendo estas a lei 10.639/2003 que altera a LDB/1996 que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e se articular o ensino das Relações étnicos-raciais com a lei 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro- brasileira e indígena. E que inclui no calendário o dia da consciência negra como data comemorativa obrigatório. Neste sentido para o refinamento da pesquisa ainda se utilizar na pesquisa os documentos como o regimento unificado das escolas municipais de Capanema, Estado do Pará. E a portaria interna 003/2021 do município, que consiste nos principais artigos e leis para o ensino das Relações étnicos nas escolas do município. Foi realizada a leitura e análise dos eixos do projeto no qual foi disponibilizado em versão digitalizado, com vista a encontrar os discursos das relações Étnico-Raciais, utilizando o PPP e o diálogo com autores que discutem o projeto político pedagógico e as relações étnico-raciais, as diretrizes educacionais, juntamente com as leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 para analisar o que dizem sobre o ensino das culturas na escola. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, de caráter documental. Os resultados obtidos das análises temáticas indicam ausência do trato para o ensino das relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico e no currículo para o Ensino fundamental e Educação Infantil da Escola Jorge Travassos, bem como esse não articular propostas curriculares em diálogo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, somente faz menção sem indicar o ensino para uma educação antirracista. Conclui-se, que o PPP e o documento municipal de Capanema, ainda não contempla o ensino das Relações Étnico-Raciais, nem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígenas em seu currículo da Educação básica.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A representação dos Povos Indígenas em Livros Didáticos de História: uma análise com base na Lei 11.645/2008(2024-11-05) SILVA, Wellester Ramos da; SILVA, Wesley Garcia Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/2125737316069934; https://orcid.org/0000-0002-2734-5442A inclusão e valorização das culturas indígenas no currículo escolar têm se destacado nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Lei 11.645/2008, que obriga a inserção de conteúdos sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Educação Básica. Esta pesquisa objetiva analisar como os povos indígenas são representados nos livros didáticos da coleção “História Sociedade & Cidadania” de Alfredo Boulos, utilizados no município de Tucuruí entre 2020 e 2023. A investigação busca verificar se as representações indígenas nesses materiais são suficientes para promover uma compreensão equilibrada e informada das culturas indígenas, alinhadas à legislação vigente. A hipótese central propõe que, apesar dos avanços legislativos, a representação indígena nos materiais didáticos ainda é insuficiente, impactando a formação da identidade cultural dos alunos e a preservação do conhecimento histórico das populações indígenas. Além disso, a pesquisa explora a diversidade cultural apresentada e sugere a inclusão de materiais complementares locais para enriquecer o processo educativo. Este estudo contribui para a promoção de uma educação mais inclusiva e representativa, valorizando a diversidade cultural indígena e reforçando a necessidade de uma abordagem pedagógica respeitosa e autêntica.