Navegando por Assunto "Lei 10.639/2003"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Resultados por página
Opções de Ordenação
Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O Discurso do Projeto Político Pedagógico no ensino das relações étnico-raciais da Escola Jorge Travassos(2022-03-09) CARMO, Maria da Conceição Ferreira do; SOUZA, Ana Paula Vieira e; http://lattes.cnpq.br/8840758628880141; https://orcid.org/0000-0003-3340-1866A presente pesquisa foi realizada na EMEIF Jorge Travassos em Capanema- PA. Tem como objetivo analisar os discursos sobre as relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico da escola. Com o intuito de verificar os discursos quanto as relações étnicos raciais no currículo, se o projeto articular com as principais legislações para o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena, sendo estas a lei 10.639/2003 que altera a LDB/1996 que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e se articular o ensino das Relações étnicos-raciais com a lei 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro- brasileira e indígena. E que inclui no calendário o dia da consciência negra como data comemorativa obrigatório. Neste sentido para o refinamento da pesquisa ainda se utilizar na pesquisa os documentos como o regimento unificado das escolas municipais de Capanema, Estado do Pará. E a portaria interna 003/2021 do município, que consiste nos principais artigos e leis para o ensino das Relações étnicos nas escolas do município. Foi realizada a leitura e análise dos eixos do projeto no qual foi disponibilizado em versão digitalizado, com vista a encontrar os discursos das relações Étnico-Raciais, utilizando o PPP e o diálogo com autores que discutem o projeto político pedagógico e as relações étnico-raciais, as diretrizes educacionais, juntamente com as leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 para analisar o que dizem sobre o ensino das culturas na escola. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, de caráter documental. Os resultados obtidos das análises temáticas indicam ausência do trato para o ensino das relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico e no currículo para o Ensino fundamental e Educação Infantil da Escola Jorge Travassos, bem como esse não articular propostas curriculares em diálogo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, somente faz menção sem indicar o ensino para uma educação antirracista. Conclui-se, que o PPP e o documento municipal de Capanema, ainda não contempla o ensino das Relações Étnico-Raciais, nem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígenas em seu currículo da Educação básica.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Educação étnico-racial, lei 10.639/2003: seus impactos na formação dos alunos do ensino fundamental, Acará-PA(2019-11-19) MOREIRA, Patrícia Gois; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055Tendo em vista que o desejo é conhecer como vem ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 na escola de ensino fundamental Pinto Marques, pesquisa-se sobre Educação étnico-racial, Lei 10.639/2003: seus impactos na formação dos alunos do ensino fundamental, Acará/Pá, a fim de compreender as orientações trazidas pela lei 10.639/2003 que regulamenta a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, especificamente no ensino fundamental. Para tanto é necessário caracterizar como a Secretaria de Educação vem implementando as orientações descritas nos documentos oficiais acerca da lei 10.639 nas escolas do ensino fundamental do Acará, analisar o projeto político pedagógico da escola Pinto Marques e constatar se existem orientações ou ações que direcione o ensino das relações étnico-raciais, perceber qual a interpretação dos professores sobre a importância da lei 10.639 ser aplicada nas escolas do ensino fundamental. Realiza-se, então, uma pesquisa na abordagem qualitativa, como instrumento de pesquisa faz uso de documento e entrevista estruturada. Diante disso, verifica-se que o papel da secretaria de educação ainda é muito superficial, a analise realizada no Projeto Político Pedagógico da escola Pinto Marques esclareceu que não consta nada concreto sobre o problema que permeia esse texto e os avanços deste ensino vêm acontecendo superficialmente na escola, sucedendo de forma sistemática nas datas comemorativas e com muita resistência por parte dos alunos, o que impõe a constatação de que a escola não vislumbra uma aplicabilidade concreta desse ensino como direciona os objetivos da lei.