Navegando por Assunto "Direitos trabalhistas"
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Trabalho em duas rodas: uma análise sobre a precariedade e a informalidade no setor de entregas e de transporte de passageiros de motocicletas em Belém do Pará(2026-02-25) COELHO, Laiz Mayte Tavares Teixeira; TAVARES, Silvia Gabriele Correa; http://lattes.cnpq.br/7556362255100175O presente trabalho teve objetivo analisar a precariedade e a informalidade do trabalho em duas rodas, em Belém do Pará, afetam os direitos trabalhistas dos motociclistas, cnnsiderando o ordenamento jurídicn brasileiro vigente, entre 0 período de outubro de 2025 a fevereiro de 2026. Trata-se de um estudo que adotou uma quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseado em um formulário virtual que foi disseminado por meio de grupos de WhatsApp, permitindo um número expressivo de participantes e reunir dad(F relevantes para a da realidade local sem que houvesse qualquer registro pessoal ou acesso à identificação das pessoas Foram excluídos do estudo Motoristas que dirigem veículos de quatro Ou mais rodas O instrumento de coleta de dados abrangeu variáveis socicxiemográficas (idade, sexo e escr)laridade) e indicadores de inserção laboral, cnmo tempo de atuação, natureza do vínculo, registro como MEI e engajamento em plataformas digitais. Investigaram-se, ainda, as operacionais (jornada, intervalcF e infraestrutura de apoio), à exp(Fição a riscns ocupacionais e sinistros, além de elementos de precarização e segurança. Por fim, aferiram-se a renda, 0 a e as expectativas quanto à sustentabilidade da ocupação a longo prazo. Os resultados revelam um cotidiano de insegurança socioecnnômica, jornadas extensas e ausência de respaldo previdenciário, evidenciando que a autonomia prometida pelas plataformas é mascarada por uma severa. A estrutura deste trabalho organiza-se em três (Zpítulos. O primeiro discute 0 de precarização e informalidade processo contexto da plataformiza#o/uberização do trabalho. O segundo capítulo apresenta 0 perfil dos motociclistas em Belém do Pará e examina suas de trabalho. O terceiro analisa 0 ordenamento jurídico brasileiro, destac71do as lacunas existentes na proteção trabalhista profissionais e pcSbilidades de aprimoramento regulatório Essa pesquisa procurou como a precarização e a informalidade presentes no trabalho de motociclistas que atuam por meio de plataformas digitais afetam, na a garantia de seus com base na Constituição Federal e na legislação atualmente vigente.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Uberização e precarização do trabalho face à pandemia do covid-19(2023-12-15) SILVA, Ana Beatriz Sá; PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão; http://lattes.cnpq.br/6429687183801582Este trabalho tem por objetivo tratar da uberização dos trabalhadores submetidos ao regime de subordinação aos aplicativos e outras plataformas digitais, especialmente acentuado no período pós-pandêmico do COVID-19. Tem como foco o questionamento quanto a relação de vínculo empregatício existente entre trabalhador uberizado e empresa mediadora, assim como a acentuação da precarização do trabalho em momentos de crise social. Busca-se, ainda, uma análise jurisprudencial do direito brasileiro comparado a decisões de cortes internacionais que também tratam do assunto de maneira vanguardista ao reconhecer a existência de vínculo empregatício e de direitos.