Navegando por Assunto "Acordos de pesca"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Os acordos de pesca e as pescarias do Mapará (Hypophthalmus spp) em Limoeiro do Ajurú, nordeste do Estado do Pará(2022-07-11) FERREIRA, Bruno Pantoja; HOLANDA, Francisco Carlos Alberto Fonteles; http://lattes.cnpq.br/8493376458861060A pesca é uma das principais atividades de fonte de renda e alimentação do município de Limoeiro do Ajuru. O município possui uma diversidade muito rica em espécies de peixes, dentre elas destacam-se o mapará. Tanta é a importância desse peixe que no início do período de pesca é realizado o “Borqueio do mapará” que marca o fim do período do defeso que vai de março à outubro. O “borqueio” é realizado por dezenas de pescadores, o que dá ainda mais destaque para essa ação que é considerada um evento Cultural e Imaterial do estado do Pará. Embora tanta riqueza, nos últimos anos, a pesca artesanal no município tem apresentado declínio acentuado motivado pela queda de produção, fato relatado por pescadores da região. Assim, este estudo tem como intuito caracterizar a pesca do mapará desenvolvida pelos pescadores artesanais de Limoeiro do Ajuru, levando em consideração a preservação no período de defeso, os acordos comunitários de pesca e o monitoramento na captura e comercialização dessa espécie, visando garantir o fortalecimento da cadeia produtiva e a manutenção dos estoques, sobretudo para aqueles que dependem diretamente da atividade pesqueira. Analisando os acordos de pesca que se encontram defasados e sem segurança jurídica, pois não são regulamentados.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A pesca do Mapará (Hypophthalmus edentatus) principal atividade pesqueira da comunidade do Rio Baixo Anapu, interior do município de Igarapé-Miri(2021-08-26) MACIEL, Maria Beatriz Portilho; MOURA, Gustavo Goulart Moreira; http://lattes.cnpq.br/4226146956798142; https://orcid.org/0000-0001-7157-857XEste plano de ação é uma construção de diálogos intercientíficos entre a comunidade e a Universidade, criado a partir das demandas coletivas da comunidade do rio baixo Anapu, interior do município de Igarapé-Miri. O principal objetivo é reformular junto aos pescadores do baixo Anapu os acordos de pesca do mapará, na pespectiva de amenizar conflitos e fomentar o uso coletivo, a prática sustentável e a conservação dos recursos pesqueiros. A construção deste plano de ação deu-se a partir de pesquisas realizadas durante os Tempos Comunidades (TC), discussões com os colegas e professores durante os Tempos Universidades (TU), diálogos durante a reunião com os comunitários, observações participantes e levantamentos bibliográficos. Conforme as pesquisas realizadas em minha comunidade de pertença, a pesca artesanal é a mais importante fonte de alimentação e renda para as famílias. Desde o declínio dos engenhos na região do Baixo Tocantins em 1987, o agricultor comercial que tinha a pesca como atividade de subsistência passa a ser pescador comercial e agricultor por subsistência. Porém, na década de 1980, a pesca artesanal sofre uma grave crise após a contrução da Usina Hidrelética (UHE) de Tucuruí às margens do rio Tocantins, causando a diminuição da produção do pescado, ocasionando disputas/conflitos entre ribeirinhos e pescadores, havendo a necessidade da criação dos chamados acordos de pesca, um conjunto de regras estabelecidas pela comunidade. Neste sentido, propõe-se com este plano de ação definir o uso e acesso dos recursos comuns da pesca do mapará de maneira coletiva e sustentável, como importante instrumento de Etnodesenvolvimento, reforçando a importância cultural, alimentar, geração de renda e, sobretudo, autonomia sobre seus territórios.