Navegando por Autor "SANTOS, Arlete Neves dos"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Petrografia e Geocronologia das rochas vulcânicas da porção Centro-Oeste da folha Ilha Mambuaí, SW do Estado do Pará.(2013-09-19) SANTOS, Arlete Neves dos; SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555; TORO, Marco Antonio Galarza; http://lattes.cnpq.br/1854863840949256Nos últimos anos as catástrofes naturais têm ocorrido com maior intensidade e frequência na Amazônia brasileira. Há grande interesse em avaliar os efeitos destes eventos na empenho das finanças públicas, devido a sua importância para o desenvolvimento da Gestão de Riscos Naturais. No intuito de analisar esta interferência, este trabalho utiliza-se de uma análise econométrica para estudar os efeitos dos desastres naturais ao desempenho das finanças públicas realizadas pelo governo do Pará, Estado brasileiro localizado no leste da Amazônia, no período de 2000 a 2012. Foram correlacionados os números (e a probabilidade de ocorrência) de decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública com: a) as eficiências das subfunções orçamentárias (ditadas pela Portaria 42/99 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão) relacionadas à Gestão de Riscos Naturais; b) o risco fiscal, calculado pela redução das receitas e realocação das verbas previstas no orçamento. Os resultados apontam que, no Estado do Pará, a vulnerabilidade fiscal aos desastres naturais é alta. O cenário mais preocupante ocorre na Prevenção, cujas despesas (associadas às subfunções de ciência e tecnologia e meio-ambiente), além de serem pequenas no orçamento, apresentam baixa eficiência, que diminui com a ocorrência de catástrofes naturais. As principais alternativas para a redução destes impactos são a melhora na realização das ações imediatas, o estabelecimento de fundos monetários para reparar os danos provenientes de desastres e a melhoria das atividades de Mitigação.