Navegando por Autor "DUARTE, Ernando Brito"
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Território quilombola de Porto de Moz: história de resistência de comunidades tradicionais ribeirinhas(2026-03-06) DUARTE, Ernando Brito; ROCHA, Carla Giovana Souza; http://lattes.cnpq.br/6995325935325969; https://orcid.org/0000-0002-7066-0480O objetivo da pesquisa é analisar o processo para a criação do Território Estadual Quilombola de Porto de Moz e as formas de resistência das comunidades. Foram realizadas oito entrevistas e uma reunião comunitária, além de pesquisa documental. As comunidades iniciaram a luta pelo Território Quilombola em 2006, e solicitação ao órgão fundiário do estado do Pará em 2007, visando a regularização de suas terras com o reconhecimento da propriedade coletiva da terra e emissão do título de reconhecimento de domínio quilombola. As famílias enfrentam a ineficiência do Estado para garantia dos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, e a invasão de empresários, políticos, fazendeiros, e outros, enfraquecendo a luta e deteriorando os modos de vida tradicionais. O fortalecimento da organização social deve partir da articulação das lideranças e mobilização dos comunitários para buscar apoio jurídico, institucional e dos movimentos sociais