Especialização - CANAN
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Navegando Especialização - CANAN por Orientador "FONTES, Edilza Joana Oliveira"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) A história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena: as lutas pela terra nas décadas de 80 e 90 do Século XX(2018-12-21) COSTA, Daniele Barreto da; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372A construção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barcarena durante a década de 1990, insere-se no contexto da redemocratização brasileira, onde se discutia a questão relacionada à pretensa reforma agrária, à titulação de áreas de terras por posseiros e ao fortalecimento de movimentos pela terra e pela organização dos pequenos produtores rurais que encontravam eco às suas reivindicações em movimentos de esquerda que se aproximavam do trabalhadores rurais e da igreja católica, organizadas em conjunto com a FASE e a FETAGRI em cursos de formação para agricultores e que discutiam questões de conflitos do campo na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Lideranças novas foram ganhando espaço num cenário político alienado e alimentado por antigas e “tradicionais” famílias que se perpetuavam no exercício do poder municipal, e a entrada de projetos minero-metalúrgicos serão responsáveis por alimentar uma série de conflitos que serão mediados pela ação dos sindicalistas. Sujeitos históricos não tradicionais, que começam a ganhar espaço como lideranças entre os pequenos agricultores e se fortalecem nas entidades sindicais e nos ajudarão a entender mais sobre a questão da terra Amazônia, a partir dos seus agentes de transformação: os Trabalhadores rurais e sindicalistas.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci(2018-12-21) GOMES, Holdamir Martins; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social.